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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

16/05/1996

Valor

R$ 19.353.344,11

Autor

VERA LUCIA BACCAN CORREACPF

ESPOLIO DE OSMAR CORREA

Reu

VICENTE BENEDITO VISCOMECPF

LEOPOLDINA GOMES PEREIRACPF

MILTON BARBIERI ZAGATTICPF

Advogados

Autor:

DAGOBERTO LOUREIRO· OAB SP 20522· CPF 084.***.***-82

Autor:

ADNAN ABDEL KADER SALEM· OAB SP 180675· CPF 178.***.***-09

Reu:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Outros

VITOR LUIS ARTIOLI KUNDRAT· OAB SP 271099· CPF 308.***.***-14

PATRICIA MORA· OAB SP 371399· CPF 173.***.***-97

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL PEREIRA VISCOMECPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS· OAB SP 388819· CPF 354.***.***-12

Autor:

VITOR LUIS ARTIOLI KUNDRAT· OAB SP 271099· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1056829-38.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Luiz Manoel Pereira Viscome - Vistos. Fls. 218/221: Compulsando os autos, verifico que os sócios da pessoa jurídica: Daniel Pereira Viscome e Vicente Viscome Júnior, não integram o polo passivo da presente ação de exigir contas, razão pela qual se mostra inadequada a manifestação quanto à desistência de sua citação. Quanto ao pedido de citação com hora certa, trata... (15/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LUIZ PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Autor:

MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO· OAB SP 58976· CPF 812.***.***-72

Autor:

REGIS NEI RAHAL FILHO· OAB SP 113443

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Autor:

LEONARDO MORGATO· OAB SP 251620· CPF 179.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO· OAB SP 58976· CPF 812.***.***-72

Reu:

REGIS NEI RAHAL FILHO· OAB SP 113443

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Reu:

LEONARDO MORGATO· OAB SP 251620· CPF 179.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0031270-82.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Manoel Luiz Pereira - Banco do Brasil S.A. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anoto que o cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente próprio, cadastrado mediante simples requerimento por petição intermediária, classificada como cumprimento de sentença (156), e observar, se o caso, o que prevê os Artigos 523 e 524 do CPC, bem co... (04/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/07/1999

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA CHRISTINA MIGUELCPF

ANNA BORGES MIGUEL CASTELLO

MANOEL LUIZ PEREIRA

SUZETTE BORGES MIGUEL

WILSON BORGES MIGUEL

+ 11 outros

Reu

ANNA BORGES PEREIRA MIGUEL

Advogados

Autor:

FATIMA CHRISTINA MIGUEL· OAB ES 5490· CPF 658.***.***-53

Autor:

MARCIA CELI FONSECA COSTA· OAB RJ 162375· CPF 585.***.***-68

Autor:

DULCINA DO VALLE PINTO· OAB RJ 167109· CPF 024.***.***-01

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MENDES RIBEIRO· OAB ES 6927· CPF 904.***.***-49

Autor:

FERNANDO DA SILVA RIBEIRO· OAB ES 22609· CPF 125.***.***-14

+ outros advogados do autor

Outros

JOYCE MAZZOCO DO NASCIMENTO· OAB ES 34083· CPF 153.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE CHAVES DA SILVA

Reu

MANOEL LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Autor:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Reu:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

LUIZ ARMANDO CAMISAO· OAB SC 2498· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 10.135,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LUIZ PEREIRA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 59009· CPF 561.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 59009· CPF 561.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 61.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JESUS JOSE DE OLIVEIRA

ANGELINA DOS SANTOS OLIVEIRA

ZELIA GONZAGA DE JESUS OLIVEIRA

MARIA ANUNCIADA DA SILVA

DANILO TADEU REZENDE

+ 52 outros

Advogados

Reu:

NILZA APARECIDA DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 87867· CPF 085.***.***-01

Reu:

FABIANE FURUKAWA· OAB SP 153795· CPF 120.***.***-90

Reu:

FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO· OAB SP 232200· CPF 294.***.***-40

Reu:

NAGASHI FURUKAWA· OAB SP 27874· CPF 388.***.***-91

Reu:

JOÃO BATISTA MUÑOZ· OAB SP 172800· CPF 034.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (10/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411

Reu:

ALCIONE CAVALCANTE FILHO

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LUIZ PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DIAS DE VASCONCELOS· OAB SP 391485· CPF 328.***.***-40

Autor:

LEANDRO DA CUNHA NAKAJO· OAB SP 300918· CPF 302.***.***-14

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Autor:

ALCIONE CAVALCANTE FILHO· OAB SP 352415· CPF 632.***.***-72

Autor:

MARCELO LIMA CORREA· OAB DF 12064· CPF 512.***.***-25

Reu:

ANTONIO CARLOS DIAS DE VASCONCELOS· OAB SP 391485· CPF 328.***.***-40

Reu:

LEANDRO DA CUNHA NAKAJO· OAB SP 300918· CPF 302.***.***-14

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

ALCIONE CAVALCANTE FILHO· OAB SP 352415· CPF 632.***.***-72

Reu:

MARCELO LIMA CORREA· OAB DF 12064· CPF 512.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA (30/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LUIZ PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DIAS DE VASCONCELOS· OAB SP 391485· CPF 328.***.***-40

Autor:

LEANDRO DA CUNHA NAKAJO· OAB SP 300918· CPF 302.***.***-14

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Autor:

ALCIONE CAVALCANTE FILHO· OAB SP 352415· CPF 632.***.***-72

Autor:

MARCELO LIMA CORREA· OAB DF 12064· CPF 512.***.***-25

Reu:

ANTONIO CARLOS DIAS DE VASCONCELOS· OAB SP 391485· CPF 328.***.***-40

Reu:

LEANDRO DA CUNHA NAKAJO· OAB SP 300918· CPF 302.***.***-14

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

ALCIONE CAVALCANTE FILHO· OAB SP 352415· CPF 632.***.***-72

Reu:

MARCELO LIMA CORREA· OAB DF 12064· CPF 512.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA (30/07/2025)

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