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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

OLEGARIO RAMOS DE ARAUJOCPF

LUIZ MARANHAOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LOPES FREITAS FONSECA· OAB MG 141756· CPF 089.***.***-29

Reu:

CARICIO FORNAZIER JUNIOR· OAB MG 97870· CPF 042.***.***-27

Reu:

TATIANE ALVES· OAB MG 125960· CPF 076.***.***-35

Outros

MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDONÇA· OAB MG 499

THAIS DAMASCENO SILVA· OAB MG 179058· CPF 112.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (15/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEGARIO RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEGARIO RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

Autor:

CARICIO FORNAZIER JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEGARIO RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARICIO FORNAZIER JUNIOR

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARANHAOCPF

OLEGARIO RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES

Autor:

CARICIO FORNAZIER JUNIOR

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

20/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE SIDNEI SOARESCPF

ARLINDO FERNANDES LIMA NETOCPF

ANTONIO CARLOS SOARESCPF

JONAS ANTONIO DA SILVACPF

LUIZ MARANHAO CAVALCANTICPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

04/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M K S ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUIZ MARANHAO CAVALCANTICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2000

Distribuição

06/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE SIDNEI SOARESCPF

M K S ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUIZ MARANHAO CAVALCANTICPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ MARANHAO CAVALCANTICPF

MKS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

MKS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (15/01/2026)

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