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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOBATOCPF

Reu

JOQUEB NARCH LINDOSO PINTOCPF

DILMA PEREIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Autor:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Autor:

KAROLINE SILVA COSTA· OAB MA 19428· CPF 044.***.***-00

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HORACIO DANTAS GOMES ROCHA· OAB MA 13708· CPF 007.***.***-60

Reu:

ELTON TAVARES PEREIRA· OAB MA 11623· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN ALVES DA SILVA - MECNPJ

GILVAN ALVES DA SILVACPF

SWELLY NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Autor:

BRYANNA NUNES DE SOUSA· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (12/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN ALVES DA SILVA - MECNPJ

SWELLY NASCIMENTO DA SILVACPF

GILVAN ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Natureza do Cargo AcumulávelAcumulação de CargosRegime Estatutário+3

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA CANTANHEDE CUNHA em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Natureza do Cargo AcumulávelAcumulação de CargosRegime Estatutário+3

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA CANTANHEDE CUNHACPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA- SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO

SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA· OAB MA 13179· CPF 022.***.***-73

Autor:

BRYANNA NUNES DE SOUSA· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 129.981,03

Autor

MOET HENNESSY DO BRASIL - VINHOS E DESTILADOS LTDA.CNPJ

Reu

ADB - COMERCIO DE ALIMENTOS UTENSILIOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA BECKER· CPF 071.***.***-01

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZCPF

Reu

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOSCPF

Advogados

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 230.145,21

Autor

CENTRO DE ONCOLOGIA MEDICO LTDACNPJ

Reu

MULTICLINICAS ASSISTENCIA MEDICA CIRURGICA E HOSP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Reu:

PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 22936· CPF 934.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMOCRITO DA SILVA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMOCRITO DA SILVA E SILVACPF

SORAIA PINHEIRO FIALHO E SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMOCRITO DA SILVA E SILVACPF

Reu

SORAIA PINHEIRO FIALHO E SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMOCRITO DA SILVA E SILVACPF

Reu

SORAIA PINHEIRO FIALHO E SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLOR DE MARIA CASTRO DO VALECPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

BRYANNA NUNES DE SOUSA· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11764· CPF 025.***.***-50

Reu:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· OAB MA 4411· CPF 146.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 243.038,71

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

A. F. A. MENESES - MECNPJ

ANA FLAVIA ARAUJO MENESESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS· OAB MA 15329· CPF 050.***.***-30

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Reu:

DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ· OAB MA 13003· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 403.605,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 403.605,68

Autor

A F DE SOUZA - COMERCIO - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 147.745,41

Autor

HR HOSPITAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

PORTO SEGURO CONSTRUCAO,COMERCIO,SERVICOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

BRYANNA NUNES DE SOUSA· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Reu:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 147.745,41

Autor

HR HOSPITAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

PORTO SEGURO CONSTRUCAO,COMERCIO,SERVICOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

BRYANNA NUNES DE SOUSA· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU· OAB MA 19385· CPF 009.***.***-23

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Reu:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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