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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZ MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA· OAB PI 17523· CPF 061.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA· OAB PI 17523· CPF 061.***.***-36

Último movimento: Trânsito em julgado (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCOS DOS SANTOS

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

EMPRESA CTS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI

Advogados

Autor:

RODRIGO CÉSAR CORRÊA· OAB SP 218016· CPF 252.***.***-66

Autor:

EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 128322· CPF 776.***.***-72

Autor:

ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ· OAB RJ 112817· CPF 028.***.***-79

Reu:

RODRIGO CÉSAR CORRÊA· OAB SP 218016· CPF 252.***.***-66

Reu:

EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 128322· CPF 776.***.***-72

Reu:

ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ· OAB RJ 112817· CPF 028.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho em Audiência - Aos 02 de junho de 2026, na Sala de Audiências, onde se achava a Juíza de Direito Helenice Rangel Gonzaga Martins, foi aberta a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, iniciada às 15:00 horas. Presente a advogada do autor, Dra. Evanilsa Pessanha, OAB/RJ 128.322. Presente o requerido, Atacadão S.A., (preposto, Edgard Emidio dos Santos Filho, CPF 030.558.057-47), acompanhado por sua advogada, Dra. Renata Lace... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANA SUELY DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE EDIVALDO DOS SANTOS

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

LUIZ MARCOS DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

MARIA CICERA DOS SANTOS GOMES

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CICERA GOMES em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Reu

LUIZ MARCOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARCOS DOS SANTOSCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCOS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoApelação Criminal

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCOS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXITUS ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAIR DA FLORA MARTINS· OAB PR 005435

Autor:

ROSA FORMENTIN· OAB RS 036641· CPF 319.***.***-30

Autor:

MONTALBANI COSTA DA MOTTA· OAB RS 061911· CPF 206.***.***-20

Autor:

FÁBIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA· OAB RS 038154· CPF 661.***.***-15

Autor:

ANTIMO PIO PASCOAL BARBIERO· OAB SP 093484· CPF 028.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA BROTTO· OAB PR 046592· CPF 041.***.***-01

Reu:

VANESSA TAVARES LOIS· OAB PR 026245· CPF 804.***.***-91

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO· OAB PR 033204· CPF 038.***.***-00

Outros

MONTALBANI COSTA DA MOTTA· OAB RS 61911

CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES· OAB RS 56204

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXITUS ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

JORGE ROBERTO FAVRETTO

Reu

EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 29447· CPF 395.***.***-15

Autor:

CLAIR DA FLORA MARTINS· OAB PR 5435· CPF 160.***.***-25

Autor:

SUSAN MARY ARGENTI ROCHA· OAB RS 22209· CPF 211.***.***-53

Autor:

CAMILA DORNELES PITROSKY· OAB RS 84004· CPF 003.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB SP 130817· CPF 005.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 29447· CPF 395.***.***-15

Reu:

CLAIR DA FLORA MARTINS· OAB PR 5435· CPF 160.***.***-25

Reu:

SUSAN MARY ARGENTI ROCHA· OAB RS 22209· CPF 211.***.***-53

Reu:

CAMILA DORNELES PITROSKY· OAB RS 84004· CPF 003.***.***-01

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB SP 130817· CPF 005.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO KOCH

LUIZ MARCOS DOS SANTOS

MARILEIDE UNGARATTI KOCHCPF

MARISA UNGARATTI DOS SANTOSCPF

NELSO JOSE PONTINCPF

+ 4 outros

Reu

CIRO FRANCISCO UNGARATTICPF

MARLENE LURDES UNGARATTICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO FERRI· OAB RS 10845· CPF 201.***.***-49

Autor:

LAILA DE MENEZES FERRI· OAB RS 126364· CPF 024.***.***-50

Autor:

MARINA FERNANDES· OAB RS 77220· CPF 007.***.***-58

Reu:

FLAVIO ANTONIO FERRI· OAB RS 10845· CPF 201.***.***-49

Reu:

LAILA DE MENEZES FERRI· OAB RS 126364· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARINA FERNANDES· OAB RS 77220· CPF 007.***.***-58

Reu:

FLAVIO ANTONIO FERRI· OAB RS 010845· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LUIZ MARCOS DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Outros

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

LUIZ MARCOS DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LUIZ MARCOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LUIZ MARCOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCOS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUBEM JOSE ZANELLA· OAB RS 021343· CPF 362.***.***-59

Reu:

RUBEM JOSE ZANELLA· OAB RS 021343· CPF 362.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCOS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUBEM JOSE ZANELLA· OAB RS 021343· CPF 362.***.***-59

Reu:

RUBEM JOSE ZANELLA· OAB RS 021343· CPF 362.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LACERDA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE DIAS· OAB DF 57707· CPF 149.***.***-72

Autor:

ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 53396· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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