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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARCOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

LUIZ MARCOSCPF

Advogados

Autor:

WESLEY GONCALVES GOMES· OAB MG 121415

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Último movimento: Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

LUIZ MARCOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Autor:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA

Autor:

THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER

Autor:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530

Autor:

CATHERINE RIANELLI ESPESCHIT COSTA

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

WESLEY GONCALVES GOMES· OAB MG 121415

Reu:

ATILA ARLEU DA SILVA· OAB MG 111396

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

LUIZ MARCOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Autor:

CATHERINE RIANELLI ESPESCHIT COSTA

Autor:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530

Autor:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA

Autor:

THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

ATILA ARLEU DA SILVA· OAB MG 111396

Reu:

WESLEY GONCALVES GOMES· OAB MG 121415

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICAN AUTOMOVEIS SERV LTDA

Reu

BANCO VOTORANTIM S/A

LUIZ MARCOS

Advogados

Autor:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA· OAB MG 142541· CPF 097.***.***-65

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

CATHERINE RIANELLI ESPESCHIT COSTA· OAB MG 200801

Autor:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

Autor:

THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER· OAB MG 153814· CPF 222.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA· OAB MG 142541· CPF 097.***.***-65

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

CATHERINE RIANELLI ESPESCHIT COSTA· OAB MG 200801

Reu:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

Reu:

THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER· OAB MG 153814· CPF 222.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICAN AUTOMOVEIS SERV LTDA

Reu

BANCO VOTORANTIM S/A

LUIZ MARCOS

Advogados

Autor:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA· OAB MG 142541· CPF 097.***.***-65

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

CATHERINE RIANELLI ESPESCHIT COSTA· OAB MG 200801

Autor:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

Autor:

THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER· OAB MG 153814· CPF 222.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA· OAB MG 142541· CPF 097.***.***-65

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

CATHERINE RIANELLI ESPESCHIT COSTA· OAB MG 200801

Reu:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

Reu:

THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER· OAB MG 153814· CPF 222.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DAS TESTEMUNHAS CRISTAS DE JEOVACNPJ

Reu

LUIZ MARCOS

JESSICA

Advogados

Autor:

UANDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 210630· CPF 129.***.***-10

Autor:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA· CPF 220.***.***-97

Último movimento: Arquivado definitivamente (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DAS TESTEMUNHAS CRISTAS DE JEOVACNPJ

Reu

LUIZ MARCOS

JESSICA

Advogados

Autor:

UANDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 210630· CPF 129.***.***-10

Autor:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA· CPF 220.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 (25/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ

Reu

2. MARCOS LUIZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GEISLA LUARA SIMONATO· OAB SP 306479· CPF 369.***.***-84

Autor:

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI· OAB SP 256596· CPF 314.***.***-81

Autor:

NORMA DOS SANTOS MATOS VASCONCELOS· OAB SP 205321· CPF 140.***.***-19

Reu:

NORMA DOS SANTOS MATOS VASCONCELOS· OAB SP 205321· CPF 140.***.***-19

Reu:

GEISLA LUARA SIMONATO· OAB SP 306479· CPF 369.***.***-84

Reu:

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI· OAB SP 256596· CPF 314.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS LUIZ ADVOGADO do(a) AUTOR: GEISLA LUARA SIMONATO - SP306479 ADVOGADO do(a) AUTOR: PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI - SP256596 ADVOGADO do(a) AUTOR: NORMA DOS SANTOS MATOS VASCONCELOS - SP205321 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal. Encaminhe-se à CEAB para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à implantação/revisão do be... (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

IDENILDE MARIA DE FREITAS DA SILVACPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ

Reu

MARCOS LUIZ

Advogados

Autor:

ANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 181586

Reu:

ANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 181586

Último movimento: Expedida/certificada (28/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ

Reu

MARCOS LUIZ

Advogados

Autor:

ANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 181586

Reu:

ANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 181586

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS LUIZ ADVOGADO do(a) APELADO: ANA PEREIRA DOS SANTOS - SP181586-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO - ID 346758739 e ID 346758740, interpostos nestes autos pelo INSS, quanto à tempestividade. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista à parte interessada para ciência da interposição dos recursos excepcionais e eventua... (30/03/2026)

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