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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 15.076,35

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARQUES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CONCEICAO FABIANE DA SILVA· OAB MT 26259· CPF 000.***.***-19

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Reu:

CONCEICAO FABIANE DA SILVA· OAB MT 26259· CPF 000.***.***-19

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Documento (27/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/01/2026 (24/01/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HEBERT AMANCIO DOS SANTOS

Autor:

ERIKA LUCIDE DO NASCIMENTO

Autor:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO

Autor:

NILTON CORREIA

Autor:

FERNANDA MARTINS SOUZA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 10.06.2025 (10/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA· OAB MG 115315· CPF 326.***.***-55

Autor:

DR. MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880· CPF 037.***.***-17

Autor:

JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS· OAB MG 125366· CPF 076.***.***-67

Autor:

ELISE DE SA MACHADO· OAB MG 179873· CPF 075.***.***-70

Autor:

CUSTODIO LEANDRO DE BARROS· OAB MG 116670· CPF 014.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR· OAB MG 119719· CPF 059.***.***-11

Reu:

MARCELO PINTO FERREIRA· OAB MG 61160· CPF 279.***.***-53

Reu:

SIRLENE DAMASCENO LIMA· OAB MG 45591· CPF 249.***.***-15

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA· OAB MG 110635· CPF 054.***.***-92

Reu:

DR. MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880· CPF 037.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEREMIAS AGOSTINHO VICENTECPF

JOSE EUSTAQUIO DE QUEIROZ

LUIZ MARQUES DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA LINHARES DE CARVALHO MELLOCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB MG 205028· CPF 092.***.***-13

Autor:

MARCELO PINTO FERREIRA· OAB MG 61160· CPF 279.***.***-53

Autor:

ELISE DE SA MACHADO· OAB MG 179873· CPF 075.***.***-70

Autor:

CUSTODIO LEANDRO DE BARROS· OAB MG 116670· CPF 014.***.***-02

Autor:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB MG 205028· CPF 092.***.***-13

Reu:

MARCELO PINTO FERREIRA· OAB MG 61160· CPF 279.***.***-53

Reu:

ELISE DE SA MACHADO· OAB MG 179873· CPF 075.***.***-70

Reu:

CUSTODIO LEANDRO DE BARROS· OAB MG 116670· CPF 014.***.***-02

Reu:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EUSTAQUIO DE QUEIROZ (16/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEREMIAS AGOSTINHO VICENTECPF

JOSE EUSTAQUIO DE QUEIROZ

LUIZ MARQUES DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA LINHARES DE CARVALHO MELLOCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB MG 205028· CPF 092.***.***-13

Autor:

MARCELO PINTO FERREIRA· OAB MG 61160· CPF 279.***.***-53

Autor:

ELISE DE SA MACHADO· OAB MG 179873· CPF 075.***.***-70

Autor:

CUSTODIO LEANDRO DE BARROS· OAB MG 116670· CPF 014.***.***-02

Autor:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB MG 205028· CPF 092.***.***-13

Reu:

MARCELO PINTO FERREIRA· OAB MG 61160· CPF 279.***.***-53

Reu:

ELISE DE SA MACHADO· OAB MG 179873· CPF 075.***.***-70

Reu:

CUSTODIO LEANDRO DE BARROS· OAB MG 116670· CPF 014.***.***-02

Reu:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EUSTAQUIO DE QUEIROZ (16/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 5.175,00

Autor

LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESESCPF

Reu

POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA - MECNPJ

ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOSCPF

HELISETE MARIA PAMPLONA MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES· OAB CE 11049· CPF 170.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Reu:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA FILHOCPF

Reu

POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA - MECNPJ

3 UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE FORTALEZA

ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOSCPF

HELISETE MARIA PAMPLONA MARQUES DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOSCNPJ

+ 1 outros

Outros

LUIZ NETO DA SILVA· OAB CE 23549· CPF 228.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 24.588,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 24.588,60

Autor

ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO MAGNA SANTOS DUMONTCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 36486· CPF 012.***.***-10

Reu:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/05/2026. Documento: 36912873 (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 16.272,17

Autor

WEULER ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDACNPJ

ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

NIVANOR SANTOS FERREIRA· OAB GO 29925

Reu:

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO· OAB GO 39165

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CRISTIAN MAURICIO MONTECINOS BILLEKECPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE SOUSACPF

MARCOS DOMINGUES MARQUESCPF

CEZAR AUGUSTO MARQUES DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOSCPF

POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MÁXIMO EMANUEL MORAIS ROLDÃO· OAB RN 17632

Reu:

VLADIMIR JOSE GOMES· OAB PE 27077

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526

Reu:

SABRINA RIBEIRO NOLASCO· OAB CE 26525

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTIAN MAURICIO MONTECINOS BILLEKE EXECUTADO: POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME, ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOS, CEZAR AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, MARCOS DOMINGUES MARQUES, JOSE FRANCISCO DE SOUSA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833124-36.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Rodoviário] Vistos... (01/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 4.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 4.900,00

Autor

ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

GILSON ANTÔNIO NUNES MAFALDACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Reu:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 2441· CPF 801.***.***-72

Reu:

SHENNON VERAS ANTUNES COSTA· OAB TO 6142· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIZ MARQUES DOS SANTOS

Reu

GILSON ANTÔNIO NUNES MAFALDACPF

Advogados

Autor:

SHENNON VERAS ANTUNES COSTA· OAB TO 6142· CPF 026.***.***-86

Autor:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Autor:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 2441· CPF 801.***.***-72

Autor:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 002441

Autor:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 038302· CPF 059.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

SHENNON VERAS ANTUNES COSTA· OAB TO 6142· CPF 026.***.***-86

Reu:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Reu:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 2441· CPF 801.***.***-72

Reu:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 002441

Reu:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 038302· CPF 059.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5004920-67.2012.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004920-67.2012.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: ANDRÉ LUIZ MARQUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS (OAB CE038302) APELADO: GILSON ANTÔNIO NUNES MAFALDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHENNON VERAS ANTUNES COSTA (OAB TO006142) ADVOGADO(A): JULIANO MARINHO SCOTTA (OAB TO002441) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE O... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIZ MARQUES DOS SANTOS

Reu

GILSON ANTÔNIO NUNES MAFALDACPF

Advogados

Autor:

SHENNON VERAS ANTUNES COSTA· OAB TO 6142· CPF 026.***.***-86

Autor:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Autor:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 2441· CPF 801.***.***-72

Autor:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 002441

Autor:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 038302· CPF 059.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

SHENNON VERAS ANTUNES COSTA· OAB TO 6142· CPF 026.***.***-86

Reu:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Reu:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 2441· CPF 801.***.***-72

Reu:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 002441

Reu:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 038302· CPF 059.***.***-26

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