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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VALTER VINICIUS GOMES DE SOUZA

Advogados

Reu:

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 025667

Último movimento: Certidão Expedida (23/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER VINICIUS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 219.574,72

Autor

ORISMAR BATISTA BARBOSACPF

Reu

JOANA SELVESTRE SOARES COELHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

Reu:

LILIA DE SOUSA LEDO· OAB DF 9416· CPF 351.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 219.574,72

Autor

ORISMAR BATISTA BARBOSACPF

Reu

JOANA SELVESTRE SOARES COELHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

Reu:

LILIA DE SOUSA LEDO· OAB DF 9416· CPF 351.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORISMAR BATISTA BARBOSACPF

Reu

JOANA SELVESTRE SOARES COELHOCPF

Advogados

Autor:

LILIA DE SOUSA LEDO· OAB DF 9416· CPF 351.***.***-49

Autor:

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

Reu:

LILIA DE SOUSA LEDO· OAB DF 9416· CPF 351.***.***-49

Reu:

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Busca e ApreensãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORISMAR BATISTA BARBOSACPF

Reu

JOANA SELVESTRE SOARES COELHOCPF

Advogados

Autor:

LILIA DE SOUSA LEDO· OAB DF 9416· CPF 351.***.***-49

Autor:

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

Reu:

LILIA DE SOUSA LEDO· OAB DF 9416· CPF 351.***.***-49

Reu:

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 9.175,00

Último movimento: Certidão Expedida (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARTINS NETOCPF

Reu

CRISTINA LUIZA FERREIRA PEREIRA

ZESIVAL ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINS NETO· CPF 517.***.***-49

Reu:

LUCAS MENDES DA COSTA· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/02/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MORAIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINS NETO· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JUNIOR PATRICIO DE OLIVEIRA

ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS

MARCELO AUGUSTO SILVA

LUIZ MARTINS NETO

Outros

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Intimação Lida (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARTINS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINS NETO· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 22.716,02

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARINACNPJ

Reu

LUIZ MARTINS NETOCPF

SIMONE BISPO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB GO 52543

Reu:

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667

Outros

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

PAULO ARAUJO FILHOCPF

RACHEL CAMPOS ARAUJOCPF

Reu

ADILSON LUZO GONCALVESCPF

ANDREA OLIVEIRA DA SILVA GONCALVESCPF

Outros

SAMUEL ARAUJO· OAB GO 28227· CPF 471.***.***-87

FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA· OAB GO 16188· CPF 252.***.***-34

AMÉLIO DIVINO MARIANO· OAB GO 9438· CPF 069.***.***-04

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Autos Conclusos (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL CAMPOS ARAUJOCPF

Reu

ANDREA OLIVEIRA DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ARAUJO· OAB GO 28227· CPF 471.***.***-87

Autor:

FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA· OAB GO 16188· CPF 252.***.***-34

Autor:

AMÉLIO DIVINO MARIANO· OAB GO 9438· CPF 069.***.***-04

Autor:

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

Reu:

SAMUEL ARAUJO· OAB GO 28227· CPF 471.***.***-87

Reu:

FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA· OAB GO 16188· CPF 252.***.***-34

Reu:

AMÉLIO DIVINO MARIANO· OAB GO 9438· CPF 069.***.***-04

Reu:

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 0295157-46.2014.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AZENILTO JOSE DA COSTA

RAFAEL MARCELO DE SOUZACPF

HUGO SERGIO BORGESCPF

LUCAS ALCANTARA SANTOS DE SOUZA

ROZANGELA DIAS AMARAL

Advogados

Reu:

MANOEL MATHEUS NITSCHE

Reu:

PAOLLO NUNES SILVA· OAB GO 48130

Reu:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690

Reu:

MARCELO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 60709

Reu:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB GO 28980

Outros

SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM· OAB GO 32807· CPF 012.***.***-00

VANESSA KATICHIRE COELHO CORRÊA· OAB GO 56853

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROZANGELA DIAS AMARALCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB GO 28980

Reu:

DAIANE MARTINS DE CARVALHO· OAB GO 41729· CPF 027.***.***-79

Reu:

WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA· OAB GO 5525

Reu:

MARCELO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 60709· CPF 023.***.***-60

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB GO 49270

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0386247-08.2016.8.09.0103 COMARCA DE MINAÇU RECORRENTE: ROZÂNGELA DIAS AMARAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Rozângela Dias Amaral, qualificada e regularmente representada, na mov.721, interpõe recurso especial, com pedido de efe... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ROZANGELA DIAS AMARALCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB GO 28980

Reu:

DAIANE MARTINS DE CARVALHO· OAB GO 41729· CPF 027.***.***-79

Reu:

WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA· OAB GO 5525

Reu:

MARCELO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 60709· CPF 023.***.***-60

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB GO 49270

+ outros advogados do reu

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELÍSIO ALVES TEIXEIRACPF

Reu

FERNANDA DA SILVA CRUZ

Advogados

Autor:

OLAVO MARSURA ROSA· OAB GO 18023· CPF 007.***.***-33

Autor:

TAMIRES FERNANDES PEREIRA· OAB GO 51429· CPF 019.***.***-77

Autor:

SINARA HONORATO FERRO· OAB GO 58538· CPF 585.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB GO 19336· CPF 311.***.***-00

Autor:

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES FELIX· OAB DF 57183· CPF 000.***.***-08

Reu:

OLAVO MARSURA ROSA· OAB GO 18023· CPF 007.***.***-33

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB GO 19336· CPF 311.***.***-00

Reu:

PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES FELIX· OAB GO 57183

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELÍSIO ALVES TEIXEIRACPF

Reu

FERNANDA DA SILVA CRUZ

Advogados

Autor:

OLAVO MARSURA ROSA· OAB GO 18023· CPF 007.***.***-33

Autor:

TAMIRES FERNANDES PEREIRA· OAB GO 51429· CPF 019.***.***-77

Autor:

SINARA HONORATO FERRO· OAB GO 58538· CPF 585.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB GO 19336· CPF 311.***.***-00

Autor:

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES FELIX· OAB DF 57183· CPF 000.***.***-08

Reu:

OLAVO MARSURA ROSA· OAB GO 18023· CPF 007.***.***-33

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB GO 19336· CPF 311.***.***-00

Reu:

PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES FELIX· OAB GO 57183

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

12/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MOACY BASTOS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MANOEL MOACY BASTOSCPF

Reu

RODRIGO LEONARDO SARAIVA

ANTONIO DA SILVA ROCHACPF

ANTONIO DA SILVA ROCHA

JOAO FERNANDES FILHO

JOAO FERNANDES FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RENIE PEREIRA DE SOUSA

Reu:

LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO· OAB MA 14555· CPF 288.***.***-97

Reu:

LUIZ MARTINS NETO· OAB GO 25667· CPF 517.***.***-49

Reu:

ARY CORTEZ PRADO JUNIOR· OAB MA 5690· CPF 787.***.***-04

Outros

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de protocolo (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA SILVA ROCHACPF

JOAO FERNANDES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· CPF 750.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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