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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/1999

Distribuição

01/05/2007

Valor

R$ 545,23

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

DROGARIA MARANATA FREZARIN LTDA MECNPJ

ADELZENALIA RODRIGUES MONIZCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 32.347,73

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALN BASTOS LTDACNPJ

ANDRE LUIZ NUNES BASTOSCPF

ADRIANA LEAL MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

MARTA TERESA PEREIRA AZEVEDO· OAB SP 292827· CPF 125.***.***-62

Reu:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 108.229,85

Autor

GILMAR APARECIDO ARANTECPF

MARLENE APARECIDA AVILLA ARANTECPF

Reu

MARLI NERIS DA SILVA PIMENTELCPF

JOAO SANCHESCPF

WILLIAM ARMELE SOBRINHOCPF

ROSANGELA LOPES VIEIRA ARMELECPF

SINVALDO LUIZ ANDRADECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO· OAB SP 280975· CPF 225.***.***-57

Reu:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Reu:

ANA LINA DA SILVA DEMIQUELI· OAB SP 299543· CPF 177.***.***-89

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 14.205,35

Autor

CICERO MARQUES DA SILVACPF

Reu

SANDRA MARIA DA MATA DIASCPF

Advogados

Autor:

CARLO TOGNERI SERRANO· OAB SP 152095· CPF 175.***.***-35

Reu:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 14.205,35

Autor

CICERO MARQUES DA SILVACPF

Reu

SANDRA MARIA DA MATA DIASCPF

Advogados

Autor:

CARLO TOGNERI SERRANO· OAB SP 152095· CPF 175.***.***-35

Reu:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 36.439,84

Autor

DAVID CASTELIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 36.439,84

Autor

DAVID CASTELIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID CASTELIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID CASTELIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAVID CASTELIANO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO MAURO RAMALHO - SP149991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os termos do Art. 53 da Resolução 822 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, bem como os relativos ao saque e ao levantamento dos depósitos, in verbis: “No caso de requisições cujos valores estejam depositados há... (09/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 176.832,81

Autor

SONIA PARMEGGIANI AZENHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 176.832,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SONIA PARMEGGIANI AZENHACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA PARMEGGIANI AZENHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA PARMEGGIANI AZENHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SONIA PARMEGGIANI AZENHA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MAURO RAMALHO - SP149991 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, conforme extratos de pagamento, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Reitere-se que fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de precatórios de natureza alimentícia e de... (16/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LORENZO TRECCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

) GERENTE DO INSS - CEAB

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAURO RAMALHO· OAB SP 149991· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 32.142,57

Autor

ALCIDES FRANCO DOMINGUES FILHOCPF

MARIA CECILIA MARTINS DOMINGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DA ESTANCIA DE SOCORROCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PEDRO MONTINICPF

MARIA APARECIDA BUENO DE OLIVEIRA MONTINICPF

Reu

CLEMENTINA MONTINI OLIANICPF

ORACíLIO APARECIDO OLIANICPF

MARISA MONTINI RAMALHOCPF

MAURO APARECIDO RAMALHOCPF

CARLOS ALBERTO MONTINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DECIO APARECIDO CASAGRANDE· OAB SP 119503· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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