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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

142 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO KLEBER ALVES DA SILVA

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANECELI DA PAIXAO PLUTARCO· OAB PE 13554· CPF 294.***.***-04

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Autor:

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 43754· CPF 086.***.***-77

Autor:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Autor:

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 043754· CPF 086.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 043754· CPF 086.***.***-77

Reu:

JANECELI DA PAIXAO PLUTARCO· OAB PE 013554· CPF 294.***.***-04

Reu:

JOSÉ RÔMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 014766

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 013721· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0008470-50.2012.8.17.0810 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º Grau, intimem-se as partes, por seus advogados(as), ou, quando não houver, pessoalmente, e, ainda pessoalmente, o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, dando-lhe(s) ciência de que o processo pross... (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 15.262,26

Autor

ULTIMATUM CEARA LTDA - MECNPJ

Reu

FUNDICAO MG3 LTDACNPJ

Outros

MARIA DE FATIMA GONCALVES FONTENELE· OAB CE 12764· CPF 643.***.***-20

ANGELA DE SOUZA XAVIER MONT'ALVERNE RANGEL· OAB CE 35751· CPF 006.***.***-56

RAIMUNDO NONATO DE FARIAS· OAB CE 12166· CPF 499.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202149330 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA DE SOUZA XAVIER MONT'ALVERNE RANGEL

MARIA DE FATIMA GONCALVES FONTENELECPF

RAIMUNDO NONATO DE FARIAS

Reu

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA GONCALVES FONTENELE· OAB CE 12764· CPF 643.***.***-20

Autor:

ANGELA DE SOUZA XAVIER MONT'ALVERNE RANGEL· OAB CE 35751· CPF 006.***.***-56

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE FARIAS· OAB CE 12166· CPF 499.***.***-68

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA GONCALVES FONTENELE· OAB CE 12764· CPF 643.***.***-20

Reu:

ANGELA DE SOUZA XAVIER MONT'ALVERNE RANGEL· OAB CE 35751· CPF 006.***.***-56

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE FARIAS· OAB CE 12166· CPF 499.***.***-68

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0184776-66.2018.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: ULTIMATUM CEARA LTDA - MEPOLO PASSIVO: FUNDICAO MG3 LTDA DESPACHO Vistos, Antes de apreciar o pedido de ID 190875423, considerando que a planilha de débito indicada no petitório retro remete ao ano de 2024, intime-se a parte exequente p... (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ MIGUEL DOS SANTOS APELADO(A): DAFNE CABRAL ALVES DOS SANTOS, NADJA ALVES CABRAL DOS SANTOS, ANA MARIA DOS SANTOS GALINDO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 23 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau cartris.... (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ MIGUEL DOS SANTOSCPF

Reu

DAFNE CABRAL ALVES DOS SANTOSCPF

NADJA ALVES CABRAL DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DOS SANTOS GALINDOCPF

Advogados

Autor:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Reu:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Reu:

ROBERTO TAVARES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 54809· CPF 112.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ MIGUEL DOS SANTOSCPF

Reu

DAFNE CABRAL ALVES DOS SANTOSCPF

NADJA ALVES CABRAL DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DOS SANTOS GALINDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Autor:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Reu:

ROBERTO TAVARES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 54809· CPF 112.***.***-82

Reu:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Reu:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (18/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IVANILDA ESQUERDO DA SILVACPF

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 43754· CPF 086.***.***-77

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Autor:

IZABELLE SANTANA GARRIDO PEDROSA· OAB PE 40825· CPF 084.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDA ESQUERDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IZABELLE SANTANA GARRIDO PEDROSA· OAB PE 40825· CPF 084.***.***-78

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Autor:

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 43754· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIO ROBERTO LUZ BRANDAO DA ROCHACPF

Reu

JOSEMA JOSE NETOCPF

Outros

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 43754· CPF 086.***.***-77

NATALIA GUILHERME DA SILVEIRA· OAB PE 36782

JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO· OAB PE 6555· CPF 038.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (10/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 24.480,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 24.480,00

Autor

LIVRE ADMINISTRACAO DE CARTOES E PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIO RICARDO BRANCO· OAB SP 206159· CPF 195.***.***-80

Autor:

REBECA MAYURE BOMFIM NARITA· OAB PE 45330· CPF 100.***.***-38

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA· OAB PE 48106· CPF 081.***.***-12

Autor:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA EXECUTADO(A): LIVRE ADMINISTRACAO DE CARTOES E PAGAMENTOS LTDA., ANDRE CANOVA, JOSE RENATO PINTO, ROSANA BRASILEIRO SANTOS PINTO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 201... (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA· OAB PE 48106· CPF 081.***.***-12

Autor:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE LIMA VITALCPF

Reu

SANDRA DOMINGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATA LAVINHA SANTOS ALMEIDA· OAB PE 41477· CPF 022.***.***-19

Autor:

KYARA AMORIM MAIA THORPE· OAB PE 22257· CPF 030.***.***-19

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Outros

MARCELLA LIMA MARTINS DE SOUZA· OAB PE 63801· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA DOMINGUES DE ALMEIDA APELADO(A): MARIA DO SOCORRO DE LIMA VITAL APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA AOS APELANTES. POSSE MANSA E PACÍFICA. ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL QUE NÃO DESCONSTITUI A USUCAPIÃO DEVIDAMENTE CONFIGURADA. RECURSOS IMPROVIDOS. 1 - No que se Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 -... (12/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SANDRA DOMINGUES DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DE LIMA VITALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

RENATA LAVINHA SANTOS ALMEIDA· OAB PE 41477· CPF 022.***.***-19

Reu:

MARCELLA LIMA MARTINS DE SOUZA· OAB PE 63801· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 2.292,36

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ROMENIA DOMINGUES DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMUEL HENRIQUE MARTINS DA SILVACPF

Reu

BOECKMANN COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Autor:

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 43754· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Alterado o assunto processual (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDREA CRISTIAN DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIS MANUEL DOMINGUES DO NASCIMENTOCPF

CONSTRUTORA HECO S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Autor:

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 43754· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA HECO S A em 14/03/2025 23:59. (15/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CRISTIAN DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA HECO S A

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (15/03/2025)

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