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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 21.120,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARIA MOLINOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE FREITAS SANTOS· OAB RO 7961· CPF 971.***.***-49

Autor:

FABIO ROCHA CAIS· OAB RO 8278· CPF 848.***.***-49

Reu:

WELLINGTON DE FREITAS SANTOS· OAB RO 7961· CPF 971.***.***-49

Reu:

FABIO ROCHA CAIS· OAB RO 8278· CPF 848.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 104.482,78

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LUIZ MARIA MOLINOCPF

Advogados

Reu:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL· CPF 754.***.***-04

Reu:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· CPF 631.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 104.482,78

Autor

LUIZ MARIA MOLINOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· CPF 631.***.***-06

Autor:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL· CPF 754.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 10.886,86

Autor

MUNICIPIO DE LAURENTINO/SCCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DUTRA MOLINOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ROPELATTO MACEDO· OAB SC 035013· CPF 047.***.***-50

Autor:

EDUARDO ZAKRZEWSKI· OAB SC 055013· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC

Reu

LUIZ HENRIQUE DUTRA MOLINOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ROPELATTO MACEDO· OAB SC 035013· CPF 047.***.***-50

Autor:

EDUARDO ZAKRZEWSKI· OAB SC 055013· CPF 040.***.***-80

Reu:

TIAGO ROPELATTO MACEDO· OAB SC 035013· CPF 047.***.***-50

Reu:

EDUARDO ZAKRZEWSKI· OAB SC 055013· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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