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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

REINILDO SILVA DOS SANTOSCPF

ADEVANIO DE SOUZACPF

TASSIO SANTOS SOUZACPF

LENILTON DE ARAUJO LIMACPF

RENATO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

RENATA VIANA NERI· OAB BA 57186· CPF 034.***.***-25

Outros

JOSE RAIMUNDO LIMA SENA EIRELI - ME· OAB BA 24460

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Hairton Diego Magalhães Arruda Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150-A) Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878-A) Apelante: Luiz Nascimento Dos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0389481-63.2012.8.... (02/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Reinildo Silva Santos

Adevânio de Souza

Tassio Santos Souza

LENILTON DE ARAUJO LIMA

Renato da Silva Oliveira

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO

Autor:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· OAB BA 6878· CPF 016.***.***-78

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Outros

MARLA TALUANE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 75985· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luiz Nascimento Dos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501341-64.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:B... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

Reu

LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 13609· CPF 563.***.***-49

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2022 (07/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 2.200,00

Autor

SAULO CARVALHO MARTINS PAIXAOCPF

Reu

49.871.556 MARCELLE DAVID DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ONEIDE FERNANDES CARVALHO· OAB RJ 111321· CPF 610.***.***-91

Reu:

SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 202505· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLY BARCELLOSCPF

SIDNEY DE JESUSCPF

Reu

MARCIA CRISTINA BARCELLOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 202505· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 18.761,00

Autor

MARGARIDA MARIA CATTA PRETA DE FARIACPF

SYLVIA DE ARAUJO BORGES CYSNEIROSCPF

Reu

CRISTIANO VIDAL DUARTECPF

SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALESSANDRO NOYA CHRYSOSTOMO· OAB RJ 125220· CPF 071.***.***-01

Reu:

SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 202505· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARLI DE FATIMA SANTOS DA SILVACPF

Reu

COMINAT S A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIACNPJ

Outros

SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 202505· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 56.680,00

Autor

JACI RODRIGUESCPF

Reu

FIDELIDADE - COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

KESIA DA SILVA BENEDITOCPF

SENARA ANATOLIO CRUZCPF

JASON DE SOUZA BORBA FILHOCPF

MARCELO JORGE PEREIRA DA SILVACPF

Outros

CRISTIANE DE OLIVEIRA REGES· OAB RJ 212604· CPF 091.***.***-43

SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 202505· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 605,54

Autor

SIMONE DE ANDRADE THEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 202505· CPF 057.***.***-58

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA SOARES FERREIRA FILHO

FERNANDA HERMENEGILDO PEREIRACPF

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JOAO BATISTA SOARES FERREIRACPF

Outros

SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 202505· CPF 057.***.***-58

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

SIMONE VELLOSO RODRIGUES· OAB RJ 214090· CPF 076.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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