Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 4.069.501,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE FAZENDA RIO GRANDE

Reu

CRISTIANE ALESSANDRA MICALOSKICPF

LUCIANA CLIVATTICPF

ERONITA DA APARECIDA ROSA FERREIRACPF

LUIZ NEVES NETOCPF

PEDRO FERNANDES CAVICHIOLOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RENATA TELES DE SOUZA· OAB PR 42310· CPF 004.***.***-70

Reu:

THADEU JOSE CAPOTE· OAB PR 50829· CPF 043.***.***-24

Reu:

THAYNARA CARVALHO MURATA· OAB PR 91188· CPF 047.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK· OAB PR 62051· CPF 068.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FERNANDES CAVICHIOLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480560/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 50.034,03

Autor

EDUARDO PINHEIRO MONTEIROCPF

LUIZ NEVES PAULA NETOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 9056· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 50.034,03

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDUARDO PINHEIRO MONTEIROCPF

LUIZ NEVES PAULA NETOCPF

Advogados

Reu:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 9056· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ NEVES PAULA NETOCPF

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal