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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL ANTONIO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MARIA LUCIA CAMPOS

NORBERTO LUIZ OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· OAB RS 66370· CPF 633.***.***-87

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 48417

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 128733

Autor:

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN· OAB RS 78634· CPF 820.***.***-06

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN· OAB RS 078634· CPF 820.***.***-06

Último movimento: Petição (01/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 565.530,41

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LAVIO KRUMM MATTOSCPF

STAMPAFARE EMBALAGENS LTDACNPJ

WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVACPF

MARISTELA COSTA CESPEDESCPF

DANIEL COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ADNAN ABDEL KADER SALEM· OAB SP 180675· CPF 178.***.***-09

Reu:

MARIA BEATRIZ ABREU ALVES BARBOSA KRUMM MATTOS· CPF 268.***.***-73

Reu:

NORBERTO MARTINS· OAB SP 33541· CPF 055.***.***-34

Reu:

WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA· OAB SP 30922· CPF 098.***.***-49

Reu:

ERIKA FELIPPE LAZAR MEYER· OAB SP 282444· CPF 322.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA BEATRIZ ABREU A. BARBOSA KRUMM MATTOS· OAB SP 208499

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (23/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/1992

Distribuição

19/05/1992

Valor

R$ 261.404.509,00

Autor

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

MARIO HUMBERTO ROMANA· OAB SP 40207· CPF 056.***.***-34

Autor:

NORBERTO MARTINS· OAB SP 33541· CPF 055.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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