LUIZ OLAVO BORGES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

FELIPE OLAVO BORGES SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS· OAB BA 80216· CPF 839.***.***-34

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 12.072.631,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDECPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Reu:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Reu:

ANA FRANCISCA DE MARTINO CARVALHO· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDECPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Reu:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Reu:

ANA FRANCISCA DE MARTINO CARVALHO· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 12.072.631,00

Autor

MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDECPF

Reu

LUIZ OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Autor:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Autor:

ANA FRANCISCA DE MARTINO CARVALHO· CPF 031.***.***-97

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 12.072.631,00

Autor

JOãO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDECPF

Reu

LUIZ OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

Outros

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

JOÃO ARNAR RIBEIRO· OAB MS 3321· CPF 203.***.***-04

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Apelação (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

R$ 43.033,28

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 43.033,28

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA - SICREDI ARAGUAIACNPJ

Reu

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

EDUARDO SOCRATES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

VANDERLEI ROBERTO STROPP MARTINCPF

ROSANA SORGE XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI ROBERTO STROPP MARTINCPF

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

IVAN PIRES MODESTO

ANTONIO GARCIA OURIVESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

Autor:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Autor:

SILVIO JORGE ZAMAR NETO· OAB MT 29960· CPF 046.***.***-09

Autor:

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2003

Distribuição

06/02/2003

Valor

R$ 29.273,79

Autor

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

ANATOLY HODNIUKCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EWERSON DUARTE DA COSTA· OAB MT 4842· CPF 793.***.***-68

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2003

Distribuição

07/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANATOLY HODNIUKCPF

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

EWERSON DUARTE DA COSTA· OAB MT 4842· CPF 793.***.***-68

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

EWERSON DUARTE DA COSTA· OAB MT 4842· CPF 793.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recursos HídricosDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

IND. FRIGORIFICA NORTE COLIDENSE LTDA - MECPF

CLODIOMAR BIRTCHECPF

CARMEN BIRCHES BIRTCHECPF

MANOEL BIRTCHECPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDREA MARCIANA INACIO· OAB SP 288489· CPF 288.***.***-75

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Autor:

LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 17820· CPF 024.***.***-16

Autor:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos HídricosDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CVR AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

IND. FRIGORIFICA NORTE COLIDENSE LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

+ 3 outros

Reu

MANOEL BIRTCHECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CLODIOMAR BIRTCHECPF

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

CARMEN BIRCHES BIRTCHECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Autor:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Autor:

LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 17820· CPF 024.***.***-16

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 17820· CPF 024.***.***-16

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEBASTIÃO DOUGLAS SORGE XAVIER (AGRAVANTE)

2. IND. FRIGORIFICA NORTE COLIDENSE LTDA (AGRAVANTE)

3. CLODIOMAR BIRTCHE (AGRAVANTE)

4. CARMEN BIRCHES BIRTCHE (AGRAVANTE)

5. MANOEL BIRTCHE (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Autor:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Autor:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Autor:

LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 17820· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Reu:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 17820· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3241451/MT (2026/0150712-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: SEBASTIÃO DOUGLAS SORGE XAVIER ADVOGADO: ANDREA MARCIANA INACIO - SP288489 AGRAVANTE: IND. FRIGORIFICA NORTE COLIDENSE LTDA AGRAVANTE: CLODIOMAR BIRTCHE AGRAVANTE: CARMEN BIRCHES BIRTCHE AGRAVANTE: MANOEL BIRTCHE ADVOGADOS: JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR - MT003735 SILVIO EDUARDO POLIDORIO - MT013968O LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA - MT017820O AGRAVANTE: LUIS OLAVO S... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEBASTIÃO DOUGLAS SORGE XAVIER (AGRAVANTE)

2. IND. FRIGORIFICA NORTE COLIDENSE LTDA (AGRAVANTE)

3. CLODIOMAR BIRTCHE (AGRAVANTE)

4. CARMEN BIRCHES BIRTCHE (AGRAVANTE)

5. MANOEL BIRTCHE (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Autor:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Autor:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Autor:

LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 17820· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Reu:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 17820· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3241451/MT (2026/0150712-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: SEBASTIÃO DOUGLAS SORGE XAVIER ADVOGADO: ANDREA MARCIANA INACIO - SP288489 AGRAVANTE: IND. FRIGORIFICA NORTE COLIDENSE LTDA AGRAVANTE: CLODIOMAR BIRTCHE AGRAVANTE: CARMEN BIRCHES BIRTCHE AGRAVANTE: MANOEL BIRTCHE ADVOGADOS: JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR - MT003735 SILVIO EDUARDO POLIDORIO - MT013968O LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA - MT017820O AGRAVANTE: LUIS OLAVO S... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

08/09/2003

Valor

R$ 24.448,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

ANATOLY HODNIUKCPF

Advogados

Autor:

FIRMINO GOMES BARCELOS· OAB MT 4770· CPF 262.***.***-87

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR· OAB MT 7963· CPF 874.***.***-87

Reu:

EWERSON DUARTE DA COSTA· OAB MT 4842· CPF 793.***.***-68

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

17/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANATOLY HODNIUKCPF

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EWERSON DUARTE DA COSTA· OAB MT 4842· CPF 793.***.***-68

Autor:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR· OAB MT 7963· CPF 874.***.***-87

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

FIRMINO GOMES BARCELOS· OAB MT 4770· CPF 262.***.***-87

Reu:

EWERSON DUARTE DA COSTA· OAB MT 4842· CPF 793.***.***-68

Reu:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR· OAB MT 7963· CPF 874.***.***-87

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

FIRMINO GOMES BARCELOS· OAB MT 4770· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Provisório (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal