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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NALIN

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

RAFAEL OSWALDO BARATTO

Advogados

Autor:

DANIEL SCHWERZ· OAB SC 007986· CPF 425.***.***-15

Autor:

MARIA LOIVA DE ANDRADE· OAB SC 008264· CPF 430.***.***-87

Reu:

DANIEL SCHWERZ· OAB SC 007986· CPF 425.***.***-15

Reu:

MARIA LOIVA DE ANDRADE· OAB SC 008264· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

26/05/2004

Valor

R$ 5.100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERITORIOS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ROBERTO CORTOPASSI JUNIOR

JOSE ORLANDO DE MENEZES

OSVALDO LUIZ SAENGER

ARNALDO BERNARDINO ALVES

ALDERY SILVEIRA JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM· CPF 661.***.***-53

Reu:

RAQUEL MARTINS DE FARIA

Reu:

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB DF 004604· CPF 184.***.***-72

Outros

ALEXANDRE VALDEVINO GONÇALVES NETO· OAB DF 059401

MÁRIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 059401

ANDREA CANELLAS ALEXANDRE· OAB DF 021223· CPF 605.***.***-15

OTÁVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS· OAB DF 059287

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2711894/DF (2021/0272629-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: ARNALDO BERNARDINO ALVES ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968 RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF022799 AGRAVADO: SEBASTIAO VALADARES DE CASTRO AGRAVADO: JOSE ORLANDO DE MENEZES ADVOGADO: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - DF004604 AGRAVADO: OSWALDO LUIZ SAENGER ADVOGADOS: VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF013398 TATY DAYA... (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ARNALDO BERNARDINO ALVESCPF

SEBASTIAO VALADARES DE CASTROCPF

JOSE ORLANDO DE MENEZES

OSWALDO LUIZ SAENGERCPF

ALDERY SILVEIRA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 022799· CPF 806.***.***-53

Reu:

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB DF 004604· CPF 184.***.***-72

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

Reu:

OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS· CPF 049.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LUIZ SAENGER

JOSE ORLANDO DE MENEZES

SEBASTIAO VALADARES DE CASTROCPF

ALDERY SILVEIRA JUNIOR

ROBERTO CORTOPASSI JUNIOR

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Autor:

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB DF 004604· CPF 184.***.***-72

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 021233· CPF 890.***.***-87

Autor:

SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM· CPF 334.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE VALDEVINO GONCALVES NETO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CORTOPASSI JUNIOR em 20/09/2022 23:59. (21/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 10.362,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL PROJECAO LTDACNPJ

MARIA DINAH SAENGERCPF

OSWALDO LUIZ SAENGERCPF

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DINAH SAENGER em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 83.923,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 131.143,60

Autor

OSWALDO LUIZ SAENGERCPF

FERNANDA CAMPOS LEALCPF

Reu

BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

RENATO FERNANDES PEREIRA· OAB DF 59917· CPF 700.***.***-20

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 28745· CPF 005.***.***-17

Reu:

TIAGO LOPES DIONISIO· OAB DF 42036· CPF 012.***.***-44

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 04/10/2023. (04/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 199.582,49

Autor

MARIA HELENA SAENGERCPF

RAFAEL SARTORI ALVARESCPF

OLI SAROLLICPF

SAROLLI SA MADEIRAS SEMENTES CEREAIS E CONSTRUCOESCNPJ

SEMENTES SALVATTI LTDACNPJ

+ 10 outros

Reu

HEITOR FERNANDO SAENGERCPF

MARIA INES DUARTE SAENGERCPF

MARCO ANTONIO WITTMANN SAENGERCPF

JOSE CARLOS SAENGERCPF

MARIA ELAINE DUARTE SAENGERCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

RAFAEL SARTORI ALVARES· OAB PR 40014· CPF 007.***.***-88

Autor:

CAROLINE KOVARA SAROLLI VILAR· OAB PR 26666· CPF 997.***.***-49

Reu:

OSWALDO LUIZ SAENGER· CPF 023.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

WILSILANGE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 44569· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 15.613,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL PROJECAO LTDACNPJ

MARIA DINAH SAENGERCPF

OSWALDO LUIZ SAENGERCPF

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PROJECAO LTDA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 22.855,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 22.855,40

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

VIVO S.A.CPF

Reu

OSWALDO LUIZ SAENGERCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO LUIZ SAENGERCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB DF 39748

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO LUIZ SAENGERCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB DF 39748

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) Rés ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e VIVO S.A. intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 233166642) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (htt... (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA SAENGERCPF

ELIANE BIAGGINI DINIZ SAENGERCPF

JOSE CARLOS SAENGERCPF

MARCO ANTONIO WITTMANN SAENGERCPF

MARIA ELAINE DUARTE SAENGERCPF

+ 6 outros

Reu

HEITOR FERNANDO SAENGERCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 1.880.036,08

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

16/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO LUIZ SAENGERCPF

Reu

NORTHON DE FIGUEIREDOCPF

REINALDO SEIXAS FONTELES

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Provisório (03/12/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 1.742.796,90

Autor

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

HEITOR FERNANDO SAENGERCPF

OSWALDO LUIZ SAENGERCPF

SCHONHOLZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

LUSTOSA NOGUEIRA ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO· OAB TO 1807· CPF 420.***.***-15

Autor:

CLAUDIO JAIR SCHONHOLZER· OAB GO 19105· CPF 487.***.***-53

Reu:

RODRIGO LIMA CORREIA· OAB TO 10565· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001758-19.2007.8.27. (16/03/2026)

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