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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

VALMIR ADAMCPF

Outros

LUIZ OTÁVIO DA SILVEIRA· OAB RS 026634

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (13/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 6.309,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 53.811,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDERSON DE SOUZA GARCIACPF

Advogados

Autor:

EVALDO DE SOUZA DA SILVA· OAB DF 9809· CPF 846.***.***-87

Reu:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

VeículosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE SOUZA GARCIA

Reu

ANDERSON DE SOUZA GARCIA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Autor:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Autor:

EVALDO DE SOUZA DA SILVA· OAB DF 9809· CPF 846.***.***-87

Reu:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Reu:

EVALDO DE SOUZA DA SILVA· OAB DF 9809· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726866-47.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ANDERSON DE SOUZA GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o bloqueio eletrônico do valor devido (ID 265652121) e o credor não discordou, conforme ID 266290875 e transferência sob o ID. 268362610. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. À Secretaria, para expedir alvará para devolução do montante depositado (ID 266370759) à... (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE SOUZA GARCIA

Reu

ANDERSON DE SOUZA GARCIA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Autor:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Autor:

EVALDO DE SOUZA DA SILVA· OAB DF 9809· CPF 846.***.***-87

Reu:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Reu:

EVALDO DE SOUZA DA SILVA· OAB DF 9809· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SINVAL FERNANDO TOLENTINO LEITECPF

VANDA MELO BADINI LOURENCOCPF

Reu

OTELLO BADINICPF

OTELLO BADINI JUNIORCPF

ESPOLIO DE OTELL BADINI

ESPOLIO DE OTELLO BADINI

SINVAL FERNANDO TOLENTINO LEITECPF

Advogados

Autor:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Autor:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· CPF 440.***.***-33

Autor:

RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS· OAB SP 177350· CPF 151.***.***-80

Autor:

HENRIQUE BOM DESPACHO DANTAS BORGES· OAB MT 13274· CPF 317.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Reu:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Reu:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· CPF 440.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL FERNANDO TOLENTINO LEITECPF

VANDA MELO BADINI LOURENCO

Reu

OTELLO BADINICPF

OTELLO BADINI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

Autor:

RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS· OAB SP 177350· CPF 151.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Autor:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

Reu:

RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS· OAB SP 177350· CPF 151.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL FERNANDO TOLENTINO LEITECPF

VANDA MELO BADINI LOURENCO

Reu

OTELLO BADINICPF

OTELLO BADINI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

Autor:

RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS· OAB SP 177350· CPF 151.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Autor:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

Reu:

RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS· OAB SP 177350· CPF 151.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ DIRETORIA DO FORO Processo n. 0040230-27.2013.8.11.0041 DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de ação de nulidade de negócio jurídico cumulada com reintegração de posse e pedido de tutela antecipada proposta por ESPÓLIO DE OTELLO BADINI representado por OTELLO BADINI JÚNIOR em face de SINVAL FERNANDO TOLENTINO LEITE e VANDA MELO BADINI LOURENÇO, cujos autos se encontram na Central de Arrecadação... (12/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 79.377,75

Autor

J.R CRUZEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,CNPJ

Reu

TR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E ELETRONICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Autor:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 4.725,31

Autor

MILEZZI COM DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

VINICIUS CAVALCANTE DE AZEVEDO MECNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Autor:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Reu:

JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO· OAB SP 103158· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 105.257,93

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SERGIO AUGUSTO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS· OAB SP 173936· CPF 071.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS· OAB SP 101119· CPF 064.***.***-12

Reu:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Reu:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SERGIO AUGUSTO ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Autor:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS· OAB SP 173936· CPF 071.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS· OAB SP 101119· CPF 064.***.***-12

Autor:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Reu:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Reu:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS· OAB SP 173936· CPF 071.***.***-06

Reu:

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS· OAB SP 101119· CPF 064.***.***-12

Reu:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006118-55.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Sergio Augusto Almeida - Vistos. Certifique a z. Serventia o valor correto depositado em conta judicial, procedendo-se à correção, se necessário. No mais, certifique-se a interposição de eventual recurso contra a decisão de fls. 220/222 ou o decurso do prazo legal. Após, conclusos, com urgência. - ADV: LUIZ OTAVIO DA... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MARTHA DE OLIVEIRA SILVA SANTANACPF

Reu

MAURICEIA SOARES DE SOUZA

ANDERSON CLAYTON DE LIMA CONSULTORIA-EPP L&A CONSULTORIA EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA· OAB SP 90863· CPF 036.***.***-99

Reu:

GLAUBER BETTIN MORGADO· OAB SP 395428· CPF 359.***.***-78

Reu:

PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA· OAB SP 405561· CPF 426.***.***-75

Reu:

MARCOS MATHIAS BUENO· OAB SP 421218· CPF 331.***.***-18

Reu:

FERNANDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS JUNIOR· OAB SP 450452· CPF 364.***.***-64

Reu:

SÉRGIO RICARDO CAMARGO DE ASSIS JUNIOR· OAB SP 449491· CPF 439.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICEIA SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA· OAB SP 405561· CPF 426.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TALITA CRISTINA RODRIGUES DE MORAISCPF

Reu

STEMMI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 478932· CPF 457.***.***-20

Reu:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Reu:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2003

Distribuição

18/07/2003

Valor

R$ 46.465,88

Autor

COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Reu

LAERCIO DE PAULA ALMEIDACPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA ALMEIDACPF

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDACPF

MARIA ANTONIA SCARPA DA SILVEIRA ALMEIDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS TEIXEIRA· OAB SP 182352

Autor:

LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA· OAB SP 260776· CPF 260.***.***-81

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA· OAB SP 125891· CPF 040.***.***-88

Reu:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Reu:

FERNANDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS JUNIOR· OAB SP 450452· CPF 364.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 42.900,00

Autor

JESSICA PORTA GONCALVES DA SILVACPF

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

STAR MOTORS MULTIMARCAS LTDACNPJ

JESSICA PORTA GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Reu:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 42.900,00

Autor

JESSICA PORTA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

STAR MOTORS MULTIMARCAS LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Reu:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (07/05/2026)

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