Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

MineraçãoDIREITO AMBIENTALOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO INÁCIO BUENO em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUIZ OTAVIO INACIO BUENO

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Advogados

Autor:

VERA LUCIA LIMA NERYS GOMES· OAB PA 9122· CPF 261.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 106.103,10

Autor

TRANS FALLS LTDACNPJ

Reu

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - FOZ DO IGUACU

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO NEGOSEKI DOMBROSCKI· OAB PR 060142· CPF 057.***.***-06

Autor:

ALAN RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PR 073512· CPF 078.***.***-05

Autor:

JUAN FELIPE FRANCO· OAB PR 103039· CPF 075.***.***-01

Autor:

LUIS OTAVIO BUENO· CPF 576.***.***-68

Autor:

LUCIANA FRANCO· OAB PR 093043· CPF 388.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 106.103,10

Autor

TRANS FALLS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE CORDEIRO· OAB PR 047266· CPF 033.***.***-65

Autor:

ALAN RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PR 073512· CPF 078.***.***-05

Autor:

LUIZ OTAVIO NEGOSEKI DOMBROSCKI· OAB PR 060142· CPF 057.***.***-06

Autor:

JUAN FELIPE FRANCO· OAB PR 103039· CPF 075.***.***-01

Autor:

LUCIANA FRANCO· OAB PR 093043· CPF 388.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 34.464,22

Autor

COLINA CEREAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CASCAVEL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CORDEIRO· OAB PR 047266· CPF 033.***.***-65

Autor:

LUIZ OTAVIO NEGOSEKI DOMBROSCKI· OAB PR 060142· CPF 057.***.***-06

Autor:

ALAN RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PR 073512· CPF 078.***.***-05

Autor:

JUAN FELIPE FRANCO· OAB PR 103039· CPF 075.***.***-01

Autor:

LUIS OTAVIO BUENO· CPF 576.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAIR MARCOS LARSEN· CPF 336.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Reu:

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLINA CEREAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

R$ 34.464,22

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

COLINA CEREAIS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 125.019,63

Autor

GRANOPAR TRANSPORTE E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUACU

Advogados

Autor:

JUAN FELIPE FRANCO· OAB PR 103039· CPF 075.***.***-01

Autor:

LUIZ OTAVIO NEGOSEKI DOMBROSCKI· OAB PR 060142· CPF 057.***.***-06

Autor:

ALAN RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PR 073512· CPF 078.***.***-05

Autor:

LUIS OTAVIO BUENO· CPF 576.***.***-68

Autor:

LUCIANA FRANCO· OAB PR 093043· CPF 388.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal