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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ PEDRO ALVES

LUIZ PEDRO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 11/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEDRO ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANO FRETTA DA ROSA· OAB SC 014289· CPF 912.***.***-25

Reu:

FABIANO FRETTA DA ROSA· OAB SC 014289· CPF 912.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ PEDRO ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme... (24/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEDRO ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANO FRETTA DA ROSA· OAB SC 014289· CPF 912.***.***-25

Reu:

FABIANO FRETTA DA ROSA· OAB SC 014289· CPF 912.***.***-25

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (04/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEDRO ALVES

MARIA DA PENHA ALVES

Reu

LUIZ PEDRO ALVES

MARIA DA PENHA ALVES

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE FREITAS PEREIRA DURCO· OAB MG 91802

Autor:

CRISTIANE DE FREITAS PEREIRA DURCO· OAB MG 091802

Reu:

CRISTIANE DE FREITAS PEREIRA DURCO· OAB MG 91802

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Espécies de Títulos de CréditoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEDRO ALVES

MARIA DA PENHA ALVES

Reu

LUIZ PEDRO ALVES

MARIA DA PENHA ALVES

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE FREITAS PEREIRA DURCO· OAB MG 91802

Autor:

CRISTIANE DE FREITAS PEREIRA DURCO· OAB MG 091802

Reu:

CRISTIANE DE FREITAS PEREIRA DURCO· OAB MG 91802

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1002400-56.2021.4.01.3819/MG (originário: processo nº 10024005620214013819/) RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO EXECUTADO: LUIZ PEDRO ALVES ADVOGADO(A): CRISTIANE DE FREITAS PEREIRA DURCO (OAB MG091802) EXECUTADO: MARIA DA PENHA ALVES ADVOGADO(A): CRISTIANE DE FREITAS PEREIRA DURCO (OAB MG091802) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 14.880,51

Autor

AURORA GIMENEZ DE CASTROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PEDRO BOM· OAB SP 170568· CPF 259.***.***-85

Outros

LUIZ PEDRO BOM· OAB SP 58272

MARISA SACILOTTO NERY· OAB SP 115807· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2024 (1a. Vara) (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 1.488.051,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ANITA MARIA AGUIAR BARROS DE CASTROCPF

MARIA CELIA GIMENEZ DE CASTRO BREDACPF

ANTONIO TADEU NATAL BREDACPF

LUIZ FERNANDO GIMENEZ DE CASTROCPF

AURORA GIMENEZ DE CASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARISA SACILOTTO NERY· OAB SP 115807· CPF 092.***.***-48

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Reu:

LUIZ PEDRO BOM· CPF 341.***.***-20

Reu:

NECILDA HELENA PEDRO BOM· CPF 115.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (21/05/2026)

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