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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSINALDO AURELIANOCPF

GEIZIANA DOS SANTOS SILVACPF

LUIZ PEREIRA SOARESCPF

ANDERSON DO NASCIMENTO MONTENEGROCPF

JOSE ADRIANO VIEIRA CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PBCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Reu:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Reu:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 32.427,95

Autor

CARLOS FRANCISCO SOARESCPF

OSWALDO JOSE SOARESCPF

FRANCISCA BONAVITA SOARESCPF

NILDO SERPA CRUZCPF

AYMAR DE LIMA CRUZCPF

+ 25 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OSWALDO PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 97557· CPF 090.***.***-11

Autor:

VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 26487· CPF 040.***.***-10

Autor:

GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE· OAB SP 130665· CPF 097.***.***-20

Autor:

ALTAMIRO NOSTRE· OAB SP 12448· CPF 038.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 78.924,30

Autor

CARLOTA CORTEZ ANDRIANICPF

MAGDALENA SOARES CORTEZCPF

CARLOS FRANCISCO SOARESCPF

CELIA APARECIDA DA SILVA SOARESCPF

OSWALDO JOSE SOARESCPF

+ 17 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

OSWALDO PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

HEMILTON CARLOS COSTA· OAB SP 346505· CPF 251.***.***-06

Autor:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 97557· CPF 090.***.***-11

Autor:

GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE· OAB SP 130665· CPF 097.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2026)

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