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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

LUIZ POZZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA BASSANO / RSCNPJ

OS MESMOS

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO CRESTANI· OAB RS 012992· CPF 007.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

DIRLEI MARTINS ZORTEA· OAB RS 056296· CPF 154.***.***-15

Reu:

TASSIA TODESCHINI PIETA· OAB RS 092408· CPF 020.***.***-03

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ POZZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

OLAVO CRESTANI· OAB RS 012992· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 29.028,50

Autor

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MERCOSUL COMERCIAL E IMPORTADORA EIRELI

MERCOSUL COMERCIAL E IMPORTADORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO POZZA

Reu

MERCOSUL COMERCIAL E IMPORTADORA EIRELI

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarAção Popular

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO POZZA

RAIMUNDO MARINHO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIORCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

ESPOLIO DE JOÃO PINTO RODRIGUES DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PINTO RODRIGUES DA COSTA

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 11021· CPF 355.***.***-68

Autor:

JOAO PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 2021· CPF 001.***.***-91

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO MARINHO DOS SANTOS· OAB BA 8622

Autor:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Reu:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 11021· CPF 355.***.***-68

Reu:

JOAO PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 2021· CPF 001.***.***-91

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO MARINHO DOS SANTOS· OAB BA 8622

Reu:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA IMPETRADO: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COATOR: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) IMPETRANTE: AILTON SALOME DUTRA - PR102730, LUIZ FERNANDO POZZA - PR16159 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação das PARTES da descida dos autos. VITÓRIA-ES, 8 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRI... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Autor:

AILTON SALOME DUTRA· OAB PR 102730· CPF 423.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Reu:

AILTON SALOME DUTRA· OAB PR 102730· CPF 423.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Autor:

AILTON SALOME DUTRA· OAB PR 102730· CPF 423.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Reu:

AILTON SALOME DUTRA· OAB PR 102730· CPF 423.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Autor:

AILTON SALOME DUTRA· OAB PR 102730· CPF 423.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Reu:

AILTON SALOME DUTRA· OAB PR 102730· CPF 423.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA IMPETRADO: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COATOR: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) IMPETRANTE: AILTON SALOME DUTRA - PR102730, LUIZ FERNANDO POZZA - PR16159 DESPACHO Ante os argumentos do Estado do Espírito Santo no ID 98458471, referente a conversão do depósito em renda, Intimação - Diário -... (23/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tj... (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDACPF

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Autor:

AILTON SALOME DUTRA· OAB PR 102730· CPF 423.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AILTON SALOME DUTRA· OAB PR 102730· CPF 423.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1006361-41.2022.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de recurso de apelação cível interposto por 1000MEDIC DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA, EXP... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AILTON SALOME DUTRA· OAB PR 102730· CPF 423.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59. (07/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDACPF

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA o Estado do Pará e as demais partes envolvidas nos processos paradigmas para que, querendo, apresentem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela SCA Indústria de Móveis Ltda (ID. 19450311) e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA., por sua matriz e filiais; PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., por sua matriz e fil... (14/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Competência TributáriaSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA

SPEED PARTS COMERCIO EIRELI

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

TANTRIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

+ 7 outros

Reu

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM

Outros

SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO· OAB MG 176791· CPF 114.***.***-42

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

GUILHERME ANDRADE CARVALHO· OAB MG 130932· CPF 086.***.***-42

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

31/10/2015

Valor

R$ 298.159,34

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

CLOVIS VIGANOCPF

JANE FERRO VIGANOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Reu:

RAFAEL VIGANO· OAB PR 26555· CPF 937.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Reu:

JULIANA PASA· OAB PR 71761· CPF 036.***.***-99

Reu:

DEMÉTRYUS LUIZ FRACARO BALDISSERA· OAB PR 54602· CPF 055.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (30/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO DE BORTOLI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

JANIO SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB PR 14686· CPF 225.***.***-72

Autor:

EDUARDO FIN DE FIGUEIREDO· OAB PR 64507· CPF 057.***.***-24

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (18/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE HENRIQUE RUPPCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA CLARINDA VIGANO

Advogados

Autor:

VAGNER ANDREI BRUNN· OAB PR 40839· CPF 033.***.***-43

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2024)

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