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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 327.637,55

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO ROCHA PONTESCPF

F R R PONTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023 (02/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 19.386,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 19.386,12

Autor

GABRIEL MONTENEGRO DE OLIVEIRACPF

Reu

SAYONARA BARROS COSTA LIMACPF

F R R PONTESCNPJ

ESTADO DO RN

DETRAN RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Reu:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MONTENEGRO DE OLIVEIRACPF

Reu

F R R PONTES

Advogados

Autor:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Reu:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MONTENEGRO DE OLIVEIRACPF

Reu

F R R PONTES

Advogados

Autor:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Reu:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHA

Reu

A. R. PONTES

Advogados

Autor:

AHIRAM MARINHO FREITAS· OAB CE 18119· CPF 812.***.***-53

Reu:

AHIRAM MARINHO FREITAS· OAB CE 18119· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHA

Reu

A. R. PONTES

Advogados

Autor:

AHIRAM MARINHO FREITAS· OAB CE 18119· CPF 812.***.***-53

Reu:

AHIRAM MARINHO FREITAS· OAB CE 18119· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHA AGRAVADO(A): A. R. PONTES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0004755-32.2016.8.06.0077 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de agravo em recurso extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE FORQUILHA, com fulcro no artigo 1.042, do Códi... (31/03/2026)

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