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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIZ MARTINS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JURI-1 SUMAR. DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA DA COSTA· OAB MG 204178

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIZ MARTINS

Reu

9 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA DA COSTA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIZ MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherRecurso Ordinário

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JURI-1 SUMAR. DE BELO HORIZONTE

RAFAEL LUIZ MARTINS

Advogados

Reu:

DIEGO FERREIRA DA COSTA· OAB MG 204178· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIZ MARTINS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

RAFAEL REUPERT PANZENHAGEN· OAB RS 124407· CPF 018.***.***-31

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (09/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIZ MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL REUPERT PANZENHAGEN· OAB RS 124407· CPF 018.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51186340020250109163413 (09/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 20.904,00

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MARTINSCPF

CRISTIANE MARTINSCPF

RAFAEL MARTINS LUIZCPF

Outros

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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