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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON MENDES RODRIGUESCPF

EVANDRO CARVALHOCPF

WILMA ESTER MENDES PATRICIO CARVALHOCPF

JOAO MENDES SOBRINHOCPF

VALDESIA BASTOS DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

JOSE GONCALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA· OAB MG 115291

Autor:

DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 73032

Autor:

MARCELA GALVANI BORGES· OAB MG 105193

Autor:

MIQUEIAS DA MATA MENDES· OAB MG 106350· CPF 054.***.***-42

Autor:

THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS· OAB MG 119247

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Reu:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Reu:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES DIASCPF

Reu

ADAILTON MENDES RODRIGUESCPF

CHARLEY GUILHERMINO FERREIRA SANTOSCPF

CLEMENTINO DE SOUZA RAMOSCPF

COOPERATIVA DE SILVICULTURA E AGROPECUARIA DO ALTO RIO PARDO LTDA - COOSARPCNPJ

CRISTINO BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Reu:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA· OAB MG 115291

Reu:

DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 73032

Reu:

JOAO GABRIEL MADEIRA PONTES· OAB RJ 211354

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES DIASCPF

Reu

VALDESIA BASTOS DOS SANTOSCPF

RONIVALDO SILVA MELOCPF

PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

WILMA ESTER MENDES PATRICIO CARVALHOCPF

JOAO MENDES SOBRINHOCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Reu:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA· OAB MG 115291

Reu:

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO· OAB DF 29178

Reu:

JOAO PAULO PINHEIRO COSTA· OAB MG 111413

Reu:

MIQUEIAS DA MATA MENDES· OAB MG 106350· CPF 054.***.***-42

Reu:

GESIO SANTOS DA COSTA· OAB MG 131934

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO ROCHA FERNANDESCPF

Reu

GENISON ALVES SILVACPF

FRANCISCA MAURA NASCIMENTOCPF

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HELIO JOSE FIGUEIREDO· OAB MG 29569

Autor:

MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO· OAB MG 102466

Reu:

MARCIO AUGUSTUS FIRPI· OAB MG 61457

Reu:

ANGELO RAIMUNDO FIRPI· OAB MG 58312

Reu:

ELISABETE DA SILVA· OAB MG 54461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/11/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 244.315,01

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 55.343,86

Autor

ELISABETE TERESINHA GONCALVESCPF

Reu

LUIS RAIMUNDO DO NASCIMENTO

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CASAROTTO KRAEMER· OAB SC 017276· CPF 923.***.***-34

Reu:

BRUNO DE SOUZA BRASIL· OAB SC 034083· CPF 066.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 55.343,86

Autor

ELISABETE TERESINHA GONCALVESCPF

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROGERIO CASAROTTO KRAEMER· OAB SC 017276· CPF 923.***.***-34

Autor:

BRUNO DE SOUZA BRASIL· OAB SC 034083· CPF 066.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0 (29/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE TERESINHA GONCALVESCPF

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA BRASIL· OAB SC 034083· CPF 066.***.***-05

Autor:

ROGERIO CASAROTTO KRAEMER· OAB SC 017276· CPF 923.***.***-34

Reu:

BRUNO DE SOUZA BRASIL· OAB SC 034083· CPF 066.***.***-05

Reu:

ROGERIO CASAROTTO KRAEMER· OAB SC 017276· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE TERESINHA GONCALVESCPF

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA BRASIL· OAB SC 034083· CPF 066.***.***-05

Autor:

ROGERIO CASAROTTO KRAEMER· OAB SC 017276· CPF 923.***.***-34

Reu:

BRUNO DE SOUZA BRASIL· OAB SC 034083· CPF 066.***.***-05

Reu:

ROGERIO CASAROTTO KRAEMER· OAB SC 017276· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauPetição

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIL NOGUEIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 000750· CPF 261.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPPetição

Homicídio QualificadoPetição

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAIL NOGUEIRA DOS SANTOS NETO (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 000750· CPF 261.***.***-53

Reu:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 000750· CPF 261.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMERSON OLIVEIRA LIMACPF

Reu

REGISTRO DO 2 OFICIO DE IMOVEIS DE JUAZEIROCNPJ

EDVALDO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 750· CPF 261.***.***-53

Reu:

SUZANE DE ASSIS SALES· OAB BA 44586· CPF 004.***.***-06

Reu:

GIRLEI AMORIM SENA· CPF 015.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MORGANA CONCEICAO DE LIMACPF

Reu

JOSUE CONCEICAO NUNESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 750· CPF 261.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA em 20/03/2024 23:59. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DINIZCPF

FRANCISCO ALVES DINIZ

Advogados

Reu:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 750· CPF 261.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO DOS SANTOS FERREIRACPF

ALISSON DA CRUZ GUEDESCPF

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHACPF

Reu

JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA

Advogados

Autor:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 750· CPF 261.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA em 03/02/2025 23:59. (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON DA CRUZ GUEDESCPF

DAMIAO DOS SANTOS FERREIRA

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 750· CPF 261.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2025)

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