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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 422,85

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ PEREIRA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Luiz Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 410,75

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ PEREIRA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Luiz Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0754064-44.2014.8.0... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

08/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SANTOS MENEZES

HELIO SANTOS MENEZES JUNIORCPF

MRM INCORPORADORA LTDA

WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVA· OAB BA 95· CPF 129.***.***-34

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVA· OAB BA 95· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MRM INCORPORADORA LTDA Requerido(a) INTERESSADO: LUIZ PEREIRA Considerando o que consta na petição de ID. 550801902, decido o seguinte: a) por não comportar audiência de instrução e julgamento no processo de execução de título extrajudicial, retiro de pauta a audiência designada no ID. 548716956; b) expeça-se ofício ao Serviço de Registro de Imóveis da Circunscrição de Canguçu, do Estado do Rio Grande do Sul, para que apresente a... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FENELON FELICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO MACHADO

PEDRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

POLIANA PINHEIRO FACHETTI· OAB ES 26075· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OLDAIR JOSE PAMPOLINCPF

Reu

JOAO SAITH JUNIORCPF

HILARIO SAITHCPF

PAULO SEITH

JOAO SEITH JUNIOR

JOAO SEITH

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GISELLE PESSOA BOBBIO CREMONINI· OAB ES 21482· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Expedição de Mandado - Intimação. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA

Reu

CELIA GASPARINI DE MIRANDACPF

EDIMILSON GASPARINICPF

ELIANE GASPARINI MACHADOCPF

ELIDA GUIOMAR DE SOUZA MEDEIROSCPF

JOAO PEDRO XAVIER GASPARINICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA MATTOS· OAB ES 9591· CPF 031.***.***-71

Autor:

DILSON CARVALHO JUNIOR· OAB ES 25260· CPF 146.***.***-25

Autor:

YAGO ANDRADE MOTTA· OAB ES 31651· CPF 142.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LUIZ PEREIRA REU: ODETE XAVIER GASPARINI, CELIA GASPARINI DE MIRANDA, EDIMILSON GASPARINI, JOAO PEDRO XAVIER GASPARINI, ELIANE GASPARINI MACHADO, NELSON GASPARINI JUNIOR, MARIZA XAVIER GASPARINI REQUERIDO: ELIDA GUIOMAR DE SOUZA MEDEIROS, MARCOS MACHADO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DILSON CARVALHO JUNIOR - ES25260, MARCELO PEREIRA MATTOS - ES9591, YAGO ANDRADE MOTTA - ES31651 EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO PRAZO DE 30 DIAS MM. Juiz(a) de Direito da Vit... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PEREIRACPF

Reu

LUIS HENRIQUE DE MOURA PEREIRA

Outros

JOAO CARLOS BALBINO VIOLA· OAB MG 45757· CPF 202.***.***-49

JACKSON DA SILVA GONCALVES· OAB MG 43533· CPF 131.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA

Reu

LUIS HENRIQUE DE MOURA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BALBINO VIOLA· OAB MG 45757· CPF 202.***.***-49

Autor:

JACKSON DA SILVA GONCALVES· OAB MG 43533· CPF 131.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS BALBINO VIOLA· OAB MG 45757· CPF 202.***.***-49

Reu:

JACKSON DA SILVA GONCALVES· OAB MG 43533· CPF 131.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Agravante(s) - LUIZ PEREIRA; Agravado(a)(s) - LUIS HENRIQUE DE MOURA PEREIRA; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas... (05/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 400.883,40

Autor

ANTONIO JOAQUIM PEREIRA FILHOCPF

VILSON PEREIRACPF

MARINA PEREIRA OGEDACPF

ZILDA PEREIRA

LUIZ PEREIRA

+ 6 outros

Reu

MAROLI PEREIRACPF

ANTONIO JOAQUIM PEREIRA E MAROLI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON JORGE DA SILVA· OAB MS 7628· CPF 105.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LIDIANE AMÁLIA SANDIM KLAGENBERG ARANTES· OAB MS 21061· CPF 005.***.***-92

Reu:

LIDIANE AMÁLIA SANDIM KLAGENBERG ARANTES· OAB MS 21061· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 25.308,06

Autor

LUIZ PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBERTASSE SALES· OAB MT 17591· CPF 020.***.***-03

Autor:

MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB MT 9025· CPF 893.***.***-44

Autor:

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO· CPF 395.***.***-53

Autor:

MIRIAN CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 20004· CPF 006.***.***-84

Outros

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AZENATE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MT 12183· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBERTASSE SALES· OAB MT 17591· CPF 020.***.***-03

Autor:

MIRIAN CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 20004· CPF 006.***.***-84

Autor:

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AZENATE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MT 12183· CPF 395.***.***-53

Autor:

MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB MT 9025· CPF 893.***.***-44

Reu:

RODRIGO ALBERTASSE SALES· OAB MT 17591· CPF 020.***.***-03

Reu:

MIRIAN CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 20004· CPF 006.***.***-84

Reu:

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AZENATE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MT 12183· CPF 395.***.***-53

Reu:

MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB MT 9025· CPF 893.***.***-44

Último movimento: Documento (13/03/2025)

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