LUIZ REINALDO DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 288.907,46

Autor

REINALDO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIANE DA SILVA SANTOSCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCIBERIA PAGOTTO ZORZAL· OAB ES 10424· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIBERIA PAGOTTO ZORZAL· OAB ES 10424· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: REINALDO LUIZ DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CLAUDIANE DA SILVA SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIBERIA PAGOTTO ZORZAL - ES10424 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica a Defesa da parte autora intimada para tomar ciência do teor da Sentença (ID 97003113). CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 15 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODE... (16/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 6.120,00

Autor

EVALDO JOSE LOURENCOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DA SILVA· OAB SP 53463· CPF 544.***.***-04

Autor:

VALDIR SEGURA· OAB SP 303265· CPF 062.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO JOSé LOURENçO

Advogados

Autor:

VALDIR SEGURA· OAB SP 303265· CPF 062.***.***-86

Autor:

MARIO ALVES DA SILVA· OAB SP 53463· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 01. Diante do pagamento da verba honorária sucumbencial (f. 304), EXPEÇA-SE alvará em favor da parte interessada, conforme já determinado às f. 279-283. 02. No mais, tendo em vista a informação contida à f. 317, AGUARDE-SE notícias do pagamento em arquivo provisório e uma vez pago(s), CUMPRA-SE, no que couber a decisão de f. 279-283. 03. Oportunamente, conclusos. 04. Intimem-se. Cumpra-se. (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

REINALDO LUIZ DOS SANTOSCPF

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVESCPF

Reu

MARINEIS LIMA DE SOUSACPF

ABIDON GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Reu:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Reu:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ABIDON GOMES DE SOUZACPF

MARINEIS LIMA DE SOUSACPF

Reu

REINALDO LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALANA PRISCILA SOUSA FRANCO· OAB MT 31644· CPF 039.***.***-44

Autor:

SIMONE DOS SANTOS MOREIRA FERREIRA· OAB MT 19350· CPF 495.***.***-49

Autor:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Autor:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Reu:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVESCPF

REINALDO LUIZ DOS SANTOS

Reu

ABIDON GOMES DE SOUZA

MARINEIS LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Autor:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Autor:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Autor:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Autor:

SIMONE DOS SANTOS MOREIRA FERREIRA· OAB MT 19350· CPF 495.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Reu:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Reu:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Reu:

SIMONE DOS SANTOS MOREIRA FERREIRA· OAB MT 19350· CPF 495.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0008208-27.2013.8.11.0004.. AUTOR: REINALDO LUIZ DOS SANTOS REQUERENTE: CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES REU: MARINEIS LIMA DE SOUSA, ABIDON GOMES DE SOUZA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. 1. Cuida-se de Cumprimento De Sentença De Honorários Advocatícios Sucumbenciais, ajuizado por CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES em face de MARINEIS LIMA DE SOUSA e ABIDO... (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVESCPF

REINALDO LUIZ DOS SANTOS

Reu

ABIDON GOMES DE SOUZA

MARINEIS LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Autor:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Autor:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Autor:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Autor:

SIMONE DOS SANTOS MOREIRA FERREIRA· OAB MT 19350· CPF 495.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Reu:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Reu:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Reu:

SIMONE DOS SANTOS MOREIRA FERREIRA· OAB MT 19350· CPF 495.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ REINALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARIA ANI SONALLY DE LIMA· OAB CE 38804· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUIZ REINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

MARIA ANI SONALLY DE LIMA· OAB CE 38804· CPF 043.***.***-92

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARIA ANI SONALLY DE LIMA· OAB CE 38804· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUIZ REINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

MARIA ANI SONALLY DE LIMA· OAB CE 38804· CPF 043.***.***-92

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARIA ANI SONALLY DE LIMA· OAB CE 38804· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. APELADO: LUIZ REINALDO DOS SANTOS Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REALIZADO EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO. USO DE CARTÃO E SENHA PESSOAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ÔNUS DA PROVA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. RE... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUIZ REINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

MARIA ANI SONALLY DE LIMA· OAB CE 38804· CPF 043.***.***-92

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARIA ANI SONALLY DE LIMA· OAB CE 38804· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. APELADO: LUIZ REINALDO DOS SANTOS Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REALIZADO EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO. USO DE CARTÃO E SENHA PESSOAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ÔNUS DA PROVA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. RE... (10/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 78.804,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CINTRA TRINDADE· OAB SP 449865· CPF 363.***.***-22

Reu:

INALDO PEDRO BILAR· OAB SP 207065· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 78.804,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

INALDO PEDRO BILAR· OAB SP 207065· CPF 035.***.***-02

Reu:

EDUARDO CINTRA TRINDADE· OAB SP 449865· CPF 363.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 78.804,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERNANDO MARCHESANI DE SOUZACPF

LUIZ REINALDO DOS SANTOS

Reu

''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULO LTDA.''CPF

Advogados

Autor:

INALDO PEDRO BILAR· OAB SP 207065· CPF 035.***.***-02

Autor:

EDUARDO CINTRA TRINDADE· OAB SP 449865· CPF 363.***.***-22

Reu:

INALDO PEDRO BILAR· OAB SP 207065· CPF 035.***.***-02

Reu:

EDUARDO CINTRA TRINDADE· OAB SP 449865· CPF 363.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ REINALDO DOS SANTOS (15/12/2025)

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