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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY MARIA DE ANDRADE

Reu

RENATO LUIZ DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Reu:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À Autora. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 1.986,41

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RENATO LUIZ PAES DE ANDRADE

RENATO LUIZ PAES DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.986,41

Autor

RENATO LUIZ PAES DE ANDRADECPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 2.503,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RENATO LUIZ PAES DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO LUIZ PAES DE ANDRADE em 15/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 3.275,17

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RENATO LUIZ PAES DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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