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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANE GOMES LINOCPF

LUIZ RENATO LINO PORTELLACPF

MARCELO LINO PORTELLACPF

THAIS COSTA MARQUES PORTELLACPF

FERNANDA COSTA MARQUES PORTELLACPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ PORTELLA FILHO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR FONTES ASSUMPCAO· OAB MT 13279· CPF 925.***.***-82

Autor:

MARCEL LUERSEN· OAB MT 14419· CPF 011.***.***-12

Autor:

ISABELLE TIMO DE CUBAS· CPF 052.***.***-82

Autor:

GIULIANO BERTUCINI· OAB MT 5269· CPF 631.***.***-00

Autor:

GOULTH VALENTE SOUZA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7082· CPF 622.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ LINO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROBA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Reu:

MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA· OAB BA 17265· CPF 395.***.***-00

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 0500843-81.2016.8.05.0146 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Luiz Lino Dos Santos Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0500843-81.2016.8.05.0146.2.AgIntCiv Órgão Julgador:... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ LINO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ LINO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

LUIZ LINO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (12/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 21.921,70

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 21.921,70

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Reu

LUIZ LINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Reu:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LINO DOS SANTOS

Reu

RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Autor:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Reu:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LINO DOS SANTOS

Reu

RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Autor:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Reu:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803479-60.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se da fase de cumprimento de sentença nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, movida por LUIZ LINO DOS SANTOS em face do BANCO AGIBANK S/A, ambas as partes devidamente qualificadas no processo. A fase de... (29/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2026)

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