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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

MILTON JOSE DE SOUSA

Reu

ELTON PEREIRA DA SILVA

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

MILTON JOSE DE SOUSA

Reu

ELTON PEREIRA DA SILVA

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000321-84.2014.8.05.0016. AUTORA: JOAO MOREIRA DOS SANTOS PARTE RE: MILTON JOSE DE SOUSA DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que o devido mandado de reintegração de posse fora cumprido e que as partes nada requereram, dê-se baixa e arquive-se o processo. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - C... (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAVES DA COSTA ADVOGADOS

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Outros

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844· CPF 123.***.***-09

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

ROBERTA TOLONI MORENO· OAB SP 338486· CPF 312.***.***-77

RENI SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 202150· CPF 790.***.***-20

DANIEL DE OLIVEIRA PALMA· OAB RJ 201598· CPF 143.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2633438/RJ (2024/0167801-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CHAVES DA COSTA ADVOGADOS ADVOGADOS: IGOR CHAVES DA COSTA - RJ147883 ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA - RJ154908 DANIEL DE OLIVEIRA PALMA - RJ201598 RENI SOUZA DE OLIVEIRA - RJ202150 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: ROBERTA TOLONI MORENO - SP338486 ISABELA ABREU DOS SANTOS - SP344769 CLAUDIO DA COSTA MA... (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAVES DA COSTA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 155852/2026 (25/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHAVES DA COSTA ADVOGADOS (EMBARGANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB (EMBARGADO)

3. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

IGOR CHAVES DA COSTA· OAB RJ 147883· CPF 100.***.***-33

Autor:

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844· CPF 123.***.***-09

Autor:

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA PALMA· OAB RJ 201598· CPF 143.***.***-78

Autor:

ROBERTA TOLONI MORENO· OAB SP 338486· CPF 312.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR CHAVES DA COSTA· OAB RJ 147883· CPF 100.***.***-33

Reu:

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844· CPF 123.***.***-09

Reu:

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA PALMA· OAB RJ 201598· CPF 143.***.***-78

Reu:

ROBERTA TOLONI MORENO· OAB SP 338486· CPF 312.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.072,00

Autor

YURI SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENI SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 202150· CPF 790.***.***-20

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA CABRAL· OAB RJ 183891· CPF 134.***.***-86

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI SILVA

Advogados

Autor:

RENI SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 202150· CPF 790.***.***-20

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA CABRAL· OAB RJ 183891· CPF 134.***.***-86

Último movimento: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (13/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 190.000,00

Autor

SANDRA MARIA SOARES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENI SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 202150· CPF 790.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (19/08/2025)

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