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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO GOUVêA FRANCHICPF

Reu

ANDRéIA INáCIO DOS SANTOS

MARCO ANTONIO DIAS

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 223796· CPF 288.***.***-80

Autor:

TIAGO GOUVÊA FRANCHI· OAB SP 284333

Reu:

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 223796· CPF 288.***.***-80

Reu:

TIAGO GOUVÊA FRANCHI· OAB SP 284333

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015368-06.2023.8.26.0564 (processo principal 1017150-41.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Tiago Gouvêa Franchi - Marco Antonio Dias - - Andréia Inácio dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Requeira a parte credora o cumprimento, no prazo de 15 dias. Para tanto deverá no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º... (15/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 728.640,00

Autor

VANILDA BARBOSA GALLICPF

Reu

MUNICIPIO DE BRASILEIACNPJ

JUAN JOSE HINOJOSA DORADOCPF

ESTADO DO ACRECNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 223796· CPF 288.***.***-80

Autor:

TALITA MARTINS FAVALLI· OAB SP 435570

Reu:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS BERTOLETO JUNIOR· OAB AC 4925· CPF 808.***.***-49

Reu:

BALBE KLEBER NETO MONTEIRO· OAB MS 17059· CPF 840.***.***-72

Reu:

MANOEL JOÃO JOAQUIM NETO· OAB MS 22352

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINA CARLA ROSA LANNA RIBEIROCPF

Reu

BRUNA GUABIRABA ODACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES DE SOUZA· OAB ES 21754· CPF 131.***.***-77

Autor:

FAGNER DA ROCHA ROSA· OAB ES 12690· CPF 087.***.***-61

Reu:

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA· CPF 288.***.***-80

Reu:

TALITA MARTINS FAVALLI· CPF 359.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA CARLA ROSA LANNA RIBEIROCPF

Reu

BRUNA GUABIRABA ODACPF

Advogados

Autor:

TALITA MARTINS FAVALLI· OAB SP 435570· CPF 359.***.***-17

Autor:

FAGNER DA ROCHA ROSA· OAB ES 12690· CPF 087.***.***-61

Autor:

FLAVIA NEVES DE SOUZA· OAB ES 21754· CPF 131.***.***-77

Autor:

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 223796· CPF 288.***.***-80

Reu:

TALITA MARTINS FAVALLI· OAB SP 435570· CPF 359.***.***-17

Reu:

FAGNER DA ROCHA ROSA· OAB ES 12690· CPF 087.***.***-61

Reu:

FLAVIA NEVES DE SOUZA· OAB ES 21754· CPF 131.***.***-77

Reu:

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 223796· CPF 288.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SERGIO FERNANDO CORREIA RAMOSCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 223796· CPF 288.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RICARDO DE ALMEIDACPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

GILMARA CARCETTI DOS SANTOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 223796· CPF 288.***.***-80

Autor:

TALITA MARTINS FAVALLI· OAB SP 435570· CPF 359.***.***-17

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GILMARA CARCETTI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 223796· CPF 288.***.***-80

Reu:

TALITA MARTINS FAVALLI· OAB SP 435570· CPF 359.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMY COMéRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

TALITA MARTINS FAVALLI· OAB SP 435570· CPF 359.***.***-17

Autor:

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 223796· CPF 288.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0053252-69.2024.8.26.0100 (processo principal 1077620-33.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Romy Comércio de Alimentos Eireli - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: TALITA MARTINS FAVALLI (OAB 435570/SP), LUIZ RICARDO DE ALMEIDA (OAB 223796/SP) (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 44.419,82

Autor

LUCIANO AMARAL ARAUJOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Autor:

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 223796· CPF 288.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 1.056.784,26

Autor

ROGERIO GOMES GONCALVESCPF

Reu

JORGE PONCIANO RIBEIROCPF

JOAO PAULO COSTA PONCIANOCPF

ZIULMA COSTA PONCIANO RIBEIROCPF

RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE EUSTAQUIO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA· OAB DF 64540· CPF 052.***.***-11

Autor:

PEDRO BRAGA GARCIA· OAB DF 37817· CPF 684.***.***-87

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Autor:

FABIANO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 21240· CPF 902.***.***-87

Autor:

WAGNER RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 22788· CPF 917.***.***-00

Reu:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332· CPF 734.***.***-30

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO ALVES RITTERCPF

WILMAR RITTERCPF

RUBENS CESAR ROCHA GOMESCPF

PEDRO GORGONHA DE MOURACPF

MARTINHO RITTERCPF

+ 12 outros

Reu

ARRAIAS CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTASCNPJ

LUIZ WELLINGTON LEONARDOCPF

JOSÉ ALEXANDRE SALMAZOCPF

IVANICIO VILELA DOS SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO NUNES CORDEIROCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MARCOS FERREIRA· OAB TO 202· CPF 062.***.***-68

Reu:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Reu:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 33717· CPF 603.***.***-34

Reu:

GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA· OAB TO 4528· CPF 115.***.***-87

Reu:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000151-55.2012.8.27 (19/02/2026)

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