Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 16.525,11

Autor

LUZIMAR TEODORO DOS SANTOS SANTANACPF

LUIS RICARDO DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BONACOSSA LIMA· OAB RJ 253014· CPF 140.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO LUIZ SANTANA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTANA· OAB SP 246805· CPF 271.***.***-76

Reu:

RICARDO LUIZ SANTANA· OAB SP 246805· CPF 271.***.***-76

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTO NASCIMENTO DE FRANCACPF

Advogados

Reu:

FLAVIANE PAULINO ALVES· OAB MG 150504· CPF 077.***.***-38

Reu:

RICARDO LUIZ SANTANA· OAB SP 246805· CPF 271.***.***-76

Outros

JOSE AMARO REINALDO· OAB MG 155700· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ALESSANDRA TREVILATOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ SANTANA· OAB SP 246805· CPF 271.***.***-76

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO MARQUES

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ SANTANA· OAB SP 246805· CPF 271.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA APARECIDA MARTINS DE LAIA ROCHACPF

MARIA APARECIDA MARTINS DE LAIA ROCHA

Advogados

Reu:

JULIANA SANTOS GARCIA· OAB SP 436087· CPF 423.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 49.937,58

Autor

TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTANA· OAB SP 246805· CPF 271.***.***-76

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEF REIS FERNANDESCPF

LUCAS BRANDAO DOS SANTOSCPF

A APURAR

DOUGLAS VINICIUS DE OLIVEIRACPF

GABRIEL WILSON MOTA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

NERY CALDEIRA· OAB SP 323999· CPF 709.***.***-87

Reu:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Reu:

RICARDO LUIZ SANTANA· OAB SP 246805· CPF 271.***.***-76

Reu:

EDSON BARBOSA DA SILVA· OAB SP 254178· CPF 193.***.***-01

Reu:

CECILIA SQUINCAGLIA MILHOMEM· OAB SP 457802· CPF 410.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIANA SILVA LEANDROCPF

KAUA HENRIQUE LOPES CLAUDINOCPF

VICTOR HUGO BARROS DA SILVACPF

EDSON ALVES DA SILVACPF

GUILHERME AUGUSTO DE JESUS MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANDRESSA THALYA SALES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 462199· CPF 476.***.***-05

Reu:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA· OAB SP 333588· CPF 328.***.***-88

Reu:

SHIRO NARUSE· OAB SP 252325· CPF 038.***.***-30

Reu:

MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA· OAB SP 487511· CPF 419.***.***-80

Reu:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYNA FERREIRA DO CARMOCPF

DIANA SILVA LEANDROCPF

KAUA HENRIQUE LOPES CLAUDINOCPF

VICTOR HUGO BARROS DA SILVACPF

EDSON ALVES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA· OAB SP 487511· CPF 419.***.***-80

Autor:

ANDRESSA THALYA SALES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 462199· CPF 476.***.***-05

Autor:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA

Autor:

SHIRO NARUSE· OAB SP 252325· CPF 038.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYNA FERREIRA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA· OAB SP 487511· CPF 419.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

VALTEMICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

BRUNO SANTOS GAVIOLLICPF

DANIELE SANTOS JESUINOCPF

DEBORA RODRIGUES AROXACPF

RODRIGO GARCIA MENDONCACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ SANTANA· OAB SP 246805· CPF 271.***.***-76

Reu:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Reu:

ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA· OAB SP 302586· CPF 147.***.***-54

Reu:

ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO· OAB SP 339577· CPF 310.***.***-30

Outros

CARMEN FRANCO· OAB SP 477458· CPF 120.***.***-39

CLÉBER STEVENS GERAGE· OAB SP 355105· CPF 253.***.***-80

GABRIEL HIROSHI DE SOUZA· OAB SP 358035· CPF 414.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DANIELE SANTOS JESUINOCPF

AURONILCE MARIA DOS SANTOSCPF

CREUSA AUNICEA DE JESUSCPF

RODRIGO GARCIA MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Autor:

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Autor:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Autor:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Autor:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GARCIA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA· OAB SP 302586· CPF 147.***.***-54

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA RODRIGUS AROUXA

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA RODRIGUS AROUXA

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE SANTOS JESUINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUSA AUNICEA DE JESUS

Advogados

Autor:

MARCELO GURJAO SILVEIRA AITH· OAB SP 322635· CPF 195.***.***-28

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AURONILCE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO· OAB SP 339577· CPF 310.***.***-30

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SANTOS GAVIOLLICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO· OAB SP 339577· CPF 310.***.***-30

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AURONILCE MARIA DOS SANTOSCPF

BRUNO SANTOS GAVIOLLICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO· OAB SP 339577· CPF 310.***.***-30

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE SANTOS JESUINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO SOARES· OAB SP 132282· CPF 064.***.***-08

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DANIELE SANTOS JESUINOCPF

AURONILCE MARIA DOS SANTOSCPF

CREUSA AUNICEA DE JESUSCPF

RODRIGO GARCIA MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Autor:

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Autor:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Autor:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Autor:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE SANTOS JESUINOCPF

AURONILCE MARIA DOS SANTOSCPF

CREUSA AUNICEA DE JESUSCPF

RODRIGO GARCIA MENDONCACPF

DEBORA RODRIGUS AROUXA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA· OAB SP 302586· CPF 147.***.***-54

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal