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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 13.652,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUIZ ROBERTO COSTA RECORRIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684-A Advogados do(a) RECORRIDO: LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715, NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independênc... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 13.652,80

Autor

LUIZ ROBERTO COSTACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALENILSON INACIO PEREIRA

DIEGO ALVES DE ANDRADECPF

DIEGO ALVES DE ANDRADE

BRENER DELAI MOREIRA COELHOCPF

PAULO MARCOS GUIDONI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JAMILLE RACANELLI NESPOLI· OAB ES 39260· CPF 170.***.***-52

Reu:

NATALIA DOS SANTOS· OAB ES 31410· CPF 157.***.***-12

Reu:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

Reu:

JANINY MATHIAS SOUZA· OAB ES 39551· CPF 162.***.***-69

Reu:

PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA· OAB ES 30035· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 10.736,00

Autor

LUIZ ROBERTO COSTACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 10.736,00

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 24.388,16

Autor

LUIZ ROBERTO COSTACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 11.735,00

Autor

LUIZ ROBERTO COSTACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 11.735,00

Autor

LUIZ ROBERTO COSTACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 10.371,40

Autor

LUIZ ROBERTO COSTACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 10.371,40

Autor

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO COSTACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7513 DO DIA 23/04/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/05/2026. (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL DA ROCHA MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 96478· CPF 060.***.***-86

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 096478· CPF 060.***.***-86

Autor:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Autor:

JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES· OAB MG 198975

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 96478· CPF 060.***.***-86

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 096478· CPF 060.***.***-86

Reu:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES· OAB MG 198975

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 10/10/2025:: Decisão proferida no expediente avulso: "Prejudicado o recurso extraordinário com Agravo" Adv - ANDERSON GERALDO RODRIGUES. (09/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO VITOR FEITOSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Autor:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Reu:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO· OAB MG 908

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE CONTAGEM/MG - SECRETARIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA - PRAZO DE 15 DIAS. O DR. ELEXANDER CAMARGOS DINIZ, Juiz de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc...FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria tem andamento os aut... (19/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD SILVA SANTOSCPF

GUILHERME HENRIQUE MOREIRA MODESTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO DOS SANTOS JORGE· OAB MG 122900

Reu:

WAGNER DIAS FERREIRA· OAB MG 62846

Último movimento: Transitado em Julgado (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KEVEN JUNIO DA SILVA SOARESCPF

ELIAS AITUBI FIDELIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 131860

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Reu:

LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO· OAB MG 908

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/03/2023)

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