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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 478.930,46

Autor

LUIZ PEREZ DIAZCPF

LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO DA SILVACPF

MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVACPF

MARIA DO CARMO VIEIRACPF

MARIA DO CARMO XAVIER DO MONTE NENCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2125762/PE (2024/0058227-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: LUIZ PEREZ DIAZ RECORRIDO: LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO DA SILVA RECORRIDO: MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA RECORRIDO: MARIA DO CARMO VIEIRA RECORRIDO: MARIA DO CARMO XAVIER DO MONTE NEN RECORRIDO: MARIA DO CEO AMARAL RECORRIDO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FONSECA LEDINGHAM RECORRIDO: LUIZ VIEIRA BORGES JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA -... (04/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 478.930,46

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

LUIZ PEREZ DIAZCPF

LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO DA SILVACPF

MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVACPF

MARIA DO CARMO VIEIRACPF

MARIA DO CARMO XAVIER DO MONTE NENCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 478.930,47

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ PEREZ DIAZCPF

LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO DA SILVACPF

MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVACPF

MARIA DO CARMO VIEIRACPF

MARIA DO CARMO XAVIER DO MONTE NENCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 478.930,46

Autor

LUIZ PEREZ DIAZCPF

LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO DA SILVACPF

MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVACPF

MARIA DO CARMO VIEIRACPF

MARIA DO CARMO XAVIER DO MONTE NENCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAOCNPJ

LUIZ PEREZ DIAZCPF

LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO DA SILVACPF

MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVACPF

MARIA DO CARMO VIEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Reu:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 18.462,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO LUIZ M FIGUEIREDO

ROBERTO LUIZ MOREIRA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 18.462,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ROBERTO LUIZ M FIGUEIREDO

ROBERTO LUIZ MOREIRA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 20.541,12

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO LUIZ M FIGUEIREDO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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