Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIME SANTIAGO VILELACPF

ANA MARIA SENNE MONZILLO DE ALMEIDACPF

DEIRO RORIZ MEIRELESCPF

ELAINE DALL AGNOL ERTALCPF

ETELVINA LUIZ CAIXETACPF

+ 20 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Último movimento: Transitado em Julgado (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE PEDRO DE ALMEIDA

MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA

MARIA INVENCAO DOS SANTOS

JOSE ROBERTO DE ALMEIDACPF

+ 8 outros

Outros

IZABELA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12035· CPF 061.***.***-02

SORAYA TAVARES GOIS FONSECA· OAB SE 8383· CPF 463.***.***-04

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DE ALMEIDACPF

Reu

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 2.903.045,40

Autor

MARIA CLARA BARIJANCPF

Reu

SONIA TEREZA DE ALMEIDACPF

YOLANDA MARTHE PAULO DE ALMEIDACPF

WILSON PAULO DE ALMEIDACPF

JOAO HAROLDO PAULO DE ALMEIDA

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO BATISTA GUERRA· OAB SP 163454· CPF 260.***.***-58

Autor:

BRUNO LUIZ VULCANI DE FREITAS· OAB SP 242189· CPF 223.***.***-52

Autor:

JOAO MARCELO CIA DE FARIA· OAB SP 155288· CPF 160.***.***-39

Reu:

JOSE BENEDITO LISBOA ROLIM· OAB SP 91453· CPF 005.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para despacho (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 53.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA LUCIA FERREIRA· OAB SP 115638· CPF 097.***.***-66

Autor:

CLEITON LEITE COUTINHO· OAB SP 283336· CPF 037.***.***-35

Autor:

SIDNEI MIGUEL FERRAZONI· OAB SP 201770· CPF 264.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 53.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MARINA LEMOS SOARES PIVA· OAB SP 225306· CPF 221.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018048176 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ >26ªSSJ>SP (21/03/2018)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CLEITON LEITE COUTINHO· OAB SP 283336· CPF 037.***.***-35

Autor:

ELIANA LUCIA FERREIRA· OAB SP 115638· CPF 097.***.***-66

Autor:

SIDNEI MIGUEL FERRAZONI· OAB SP 201770· CPF 264.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CLEITON LEITE COUTINHO· OAB SP 283336· CPF 037.***.***-35

Autor:

ELIANA LUCIA FERREIRA· OAB SP 115638· CPF 097.***.***-66

Autor:

SIDNEI MIGUEL FERRAZONI· OAB SP 201770· CPF 264.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES· OAB SP 324069· CPF 367.***.***-21

Reu:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES· OAB SP 324069· CPF 367.***.***-21

Último movimento: Publicação (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES· OAB SP 324069· CPF 367.***.***-21

Reu:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES· OAB SP 324069· CPF 367.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES - SP324069 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria: fica a parte requerente cientificada do r. documento juntado (ID 422676540). MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das C... (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2001

Distribuição

13/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VICTOR STOLF LITWIN

Reu

ARTUR STOLFCPF

GEORGINA ABRAHAO STOLF

REGINA ADELIA STOLF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDAO· OAB SP 23940· CPF 022.***.***-91

Autor:

PAULO CESAR ARRUDA CASTANHO· OAB SP 22489· CPF 039.***.***-20

Reu:

OSWALDO DA SILVA CARDOZO· OAB SP 19302· CPF 035.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS CARCANHOLO· OAB SP 36760· CPF 539.***.***-00

Reu:

TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI· OAB SP 131296· CPF 017.***.***-42

Outros

MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA· OAB SP 279610· CPF 224.***.***-40

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 205907· CPF 110.***.***-77

PEDRO AUGUSTO MATTA MARTINS· OAB SP 195932· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 18.557,43

Autor

ANDERSON ROBERTO VALERIOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DAMICOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 205907· CPF 110.***.***-77

Outros

MAQYARA RAYANNE LOPES ALVES· OAB MA 16925

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/1998

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 67.496,84

Autor

BANCO NOROESTE S/ACNPJ

Reu

AUTO POSTO MIL MILHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN· OAB SP 26439· CPF 073.***.***-49

Autor:

STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN· OAB SP 144884· CPF 171.***.***-79

Reu:

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 205907· CPF 110.***.***-77

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TREVISAN E ZAGHI LTDA ME

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

RIAD GEORGES HILAL· OAB SP 271833· CPF 314.***.***-55

Reu:

OLIVIA PATRICIA DE BRITO· OAB SP 255857· CPF 269.***.***-35

Reu:

PAULO BORGES BESSA· CPF 309.***.***-94

Reu:

DANIELE GELEILETE CAMOLESI· OAB SP 137818· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 69.663,75

Autor

ALESSANDRA LANGELLA MARCHICPF

Reu

CONSTRUTORA ABDO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LANGELLA MARCHI· OAB SP 149036· CPF 078.***.***-18

Reu:

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 205907· CPF 110.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal