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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALPHA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Autor:

ADRIANO ITABORA DE ALMEIDA· CPF 575.***.***-34

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2184132/RS (2024/0440484-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ALPHA QUÍMICA LTDA ADVOGADOS: HAROLDO LAUFFER - RS036876 DANIEL EARL NELSON - RS045438 MARCELO SILVA POLTRONIERI - RS058395 DAVI LAUFFER - RS088756 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (22/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALPHA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Autor:

ADRIANO ITABORA DE ALMEIDA· CPF 575.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (02/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALPHA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALPHA QUIMICA LTDACPF

ALPHA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

ADRIANO ITABORA DE ALMEIDA· CPF 575.***.***-34

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (16/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALPHA QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Reu:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Reu:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Reu:

ADRIANO ITABORA DE ALMEIDA· CPF 575.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026 Período da sessão: 15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 7.440,98

Autor

LUIZ ROBERTO ALMEIDACPF

Reu

MARCELO BARROS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE CRUZ JUNIOR· OAB RJ 196037· CPF 788.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO ALMEIDA

Reu

MARCELO BARROS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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