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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO FILHOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CLEOMENES VIEGAS DA ROCHA FILHO· OAB PE 37783· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO FILHOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CLEOMENES VIEGAS DA ROCHA FILHO· OAB PE 37783· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ADAUTO CARLOS CREMERCPF

Reu

MUNICIPIO DE OURINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO TAQUES FERREIRA· OAB SP 351595· CPF 330.***.***-39

Reu:

LUIZ FERNANDO VECCHIA· OAB DF 0000000· CPF 353.***.***-56

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO CARLOS CREMERCPF

Reu

MUNICIPIO DE OURINHOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO CARLOS CREMERCPF

Reu

MUNICIPIO DE OURINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO TAQUES FERREIRA· OAB SP 351595· CPF 330.***.***-39

Reu:

LUIZ FERNANDO VECCHIA· OAB DF 0000000· CPF 353.***.***-56

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

23/02/2006

Valor

R$ 1.543,86

Autor

MUNICIPIO DE OURINHOS

Reu

GERSON RODRIGUES DE CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO JOSÉ RODRIGUES· OAB SP 159250· CPF 137.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 175.451,16

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

LUIZ FERNANDO VECCHIA· OAB SP 309028· CPF 353.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OURINHOS

Advogados

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

LUIZ FERNANDO VECCHIA· OAB SP 309028· CPF 353.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 175.451,16

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURINHOS

Advogados

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

LUIZ FERNANDO VECCHIA· OAB SP 309028· CPF 353.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALéRIA BERGAMO BARROS

Reu

MUNICIPIO DE OURINHOS

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA· OAB SP 111978· CPF 058.***.***-70

Autor:

PRISCILA APARECIDA EHRLICH· OAB SP 324318· CPF 368.***.***-12

Reu:

MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA· OAB SP 111978· CPF 058.***.***-70

Reu:

PRISCILA APARECIDA EHRLICH· OAB SP 324318· CPF 368.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001175-95.2025.8.26.0408 (processo principal 1002376-42.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valéria Bergamo Barros - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que foi iniciado o presente cumprimento de sentença conforme decisão inicial. Considerando qu... (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE DOS SANTOS Sá

Reu

MUNICIPIO DE OURINHOS

Advogados

Autor:

MIRELLA FERNANDES ATANAZIO· OAB SP 447034· CPF 444.***.***-86

Autor:

PRISCILA APARECIDA EHRLICH· OAB SP 324318· CPF 368.***.***-12

Reu:

MIRELLA FERNANDES ATANAZIO· OAB SP 447034· CPF 444.***.***-86

Reu:

PRISCILA APARECIDA EHRLICH· OAB SP 324318· CPF 368.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rosemeire dos Santos Sá; Advogada: Mirella Fernandes Atanazio (OAB: 447034/SP); Recorrido: MUNICIPIO DE OURINHOS; Advogada: Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2026 1001842-64.2025.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizad... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OURINHOS

Reu

JAIR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ATHOS RENAN MARTINS FERNANDES· OAB SC 35752· CPF 778.***.***-04

Reu:

ATHOS RENAN MARTINS FERNANDES· OAB SC 35752· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OURINHOS

Reu

DORIVAL FERREIRA

Advogados

Autor:

KARINE SILVA DE LUCA· OAB SP 375307· CPF 388.***.***-07

Reu:

KARINE SILVA DE LUCA· OAB SP 375307· CPF 388.***.***-07

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE OURINHOS

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/01/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 13.815,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL· OAB SP 220644· CPF 297.***.***-98

Reu:

SAMIRA MENDES BRAGA RIBEIRO· OAB SP 259908· CPF 312.***.***-36

Reu:

NIKOLAS CIRILO DINIZ· OAB SP 423634· CPF 418.***.***-76

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (12/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 13.815,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL· OAB SP 220644· CPF 297.***.***-98

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Reu:

SAMIRA MENDES BRAGA RIBEIRO· OAB SP 259908· CPF 312.***.***-36

Reu:

NIKOLAS CIRILO DINIZ· OAB SP 423634· CPF 418.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 13.815,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL· OAB SP 220644· CPF 297.***.***-98

Reu:

NIKOLAS CIRILO DINIZ· OAB SP 423634· CPF 418.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Intervalo IntrajornadaRecurso de Revista

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE CRISTINA DA SILVA LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDECPF

MUNICIPIO DE OURINHOS

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL· OAB SP 220644· CPF 297.***.***-98

Autor:

NIKOLAS CIRILO DINIZ· OAB SP 423634· CPF 418.***.***-76

Autor:

SAMIRA MENDES BRAGA RIBEIRO· OAB SP 259908· CPF 312.***.***-36

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL· OAB SP 220644· CPF 297.***.***-98

Reu:

NIKOLAS CIRILO DINIZ· OAB SP 423634· CPF 418.***.***-76

Reu:

SAMIRA MENDES BRAGA RIBEIRO· OAB SP 259908· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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