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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DINIZ

Reu

LUIZ ROBERTO DINIZ

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Autor:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DINIZ

Reu

LUIZ ROBERTO DINIZ

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Autor:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO DINIZ Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919, EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5012456-20.2018.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em qu... (18/01/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 60.253,64

Autor

LUIZ ROBERTO FERREIRA DINIZCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS· OAB PE 60113· CPF 707.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 60.253,64

Autor

LUIZ ROBERTO FERREIRA DINIZCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS· OAB PE 60113· CPF 707.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 126.719,15

Autor

LUIZ ROBERTO FERREIRA DINIZCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS· OAB PE 60113· CPF 707.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 126.719,15

Autor

LUIZ ROBERTO FERREIRA DINIZCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS· OAB PE 60113· CPF 707.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO FERREIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS· OAB PE 60113· CPF 707.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO FERREIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS· OAB PE 60113· CPF 707.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ ROBERTO FERREIRA DINIZ APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0146385-74.2023.8.17.2001 Cuida-se de apelação cível contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em au... (02/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 43.751,34

Autor

LUIZ ROBERTO FERREIRA DINIZCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS· OAB PE 60113· CPF 707.***.***-50

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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