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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA MADALENA GONCALVES BATISTACPF

ORILDO OSNI MARTINSCPF

Reu

ROBERTO ESPINDOLACPF

Outros

DILMAR SARAIVA BELCHIOR· OAB RS 069952· CPF 468.***.***-49

RAFAEL SOUZA DA COSTA· OAB SC 033258· CPF 048.***.***-13

MICHEL PEREIRA FLAUZINO· OAB SC 031588

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30 (15/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA MADALENA GONCALVES BATISTACPF

ORILDO OSNI MARTINSCPF

Reu

ROBERTO ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

DILMAR SARAIVA BELCHIOR· OAB RS 069952· CPF 468.***.***-49

Reu:

MICHEL PEREIRA FLAUZINO· OAB SC 031588· CPF 060.***.***-50

Reu:

RAFAEL SOUZA DA COSTA· OAB SC 033258· CPF 048.***.***-13

Reu:

CLAUDIA LUIZ DE SOUZA· OAB SC 063414· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO BRABO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANDERSON CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

MARCUS PAULO DA COSTA BARROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO0 A J M FALCÃO· OAB AL 5589· CPF 787.***.***-87

Autor:

SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS· OAB AL 5074· CPF 744.***.***-87

Autor:

JUAREZ FERREIRA DA SILVA· OAB AL 2725· CPF 087.***.***-82

Autor:

AYSLAN VICENTE LIMA· OAB AL 12486· CPF 044.***.***-40

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE ALAGOAS -DPE

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO0 A J M FALCÃO· OAB AL 5589· CPF 787.***.***-87

Reu:

SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS· OAB AL 5074· CPF 744.***.***-87

Reu:

JUAREZ FERREIRA DA SILVA· OAB AL 2725· CPF 087.***.***-82

Reu:

AYSLAN VICENTE LIMA· OAB AL 12486· CPF 044.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE ALAGOAS -DPE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: Marcus Paulo da Costa Barros - Anderson Carlos da Silva Oliveira e outro - DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se o deferimento de Mandado de Reintegração de Posse, fls. 288/290, cumprido regularmente pelo Oficial de Justiça, conforme Certidão de fls. 316/324. Contudo, ante a presença de estranho ao processo, alegado morador do imóvel da Rua Virgílio Guedes, não ocorreu sua devida desocupação. Dessa forma, intimado, o Exequente r... (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA OSORIO DELMONDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 16.476,03

Autor

MARIA NAZARE ANTONIO GAMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 16.476,03

Autor

MARIA NAZARE ANTONIO GAMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 8.592,42

Autor

PAULO HUMBERTO SIMPLICIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 22.077,46

Autor

FELIPE JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 22.077,46

Autor

FELIPE JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 4.584,31

Autor

MARIA SILVANIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 127.945,35

Autor

ROSALIA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 481,85

Autor

IVONEIDE LEITE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (19/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 481,85

Autor

IVONEIDE LEITE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/05/2025)

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