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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALEXSANDRO JOSE DOS SANTOSCPF

ANA BEATRIZ FOLSTER DOS SANTOSCPF

Reu

IVO FOLSTERCPF

MARCIO ROBERTO ROSARCPF

MARIA BEATRIZ ROSAR FOLSTERCPF

FERNANDO JACI ROSARCPF

ROSELI ALVES DE OLIVEIRA ROSARCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES· OAB SC 018327· CPF 833.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 4.600,39

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARTINS RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 404368· CPF 051.***.***-76

Reu:

ROBERTO LUIZ· OAB SP 322233· CPF 144.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 17.986,24

Autor

MARTA ALCANTARA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ· OAB SP 322233· CPF 144.***.***-78

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 17.986,24

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Reu

MARTA ALCANTARA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ROBERTO LUIZ· OAB SP 322233· CPF 144.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO RODRIGUES ROSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

ROBERTO LUIZ· OAB SP 322233· CPF 144.***.***-78

Autor:

ANA PAULA COSTA NASCIMENTO RODELLO· OAB SP 309736· CPF 305.***.***-24

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ROBERTO LUIZ· OAB SP 322233· CPF 144.***.***-78

Reu:

ANA PAULA COSTA NASCIMENTO RODELLO· OAB SP 309736· CPF 305.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1019318-85.2019.8.26.0001/SP Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação EXEQUENTE: EMILIO RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA NASCIMENTO RODELLO (OAB SP309736) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ (OAB SP322233) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB SP123199) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução Normativa nº 963/2025, os autos doravante tramitarão pelo sistema EPROC, devendo ev... (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA REGINA PINTOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA PREVIDENCIARIA SOCIAL DE SAO PAULO - LAPA - APS - 21002020

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ· OAB SP 322233· CPF 144.***.***-78

Autor:

MARCELO PIRES DE ALMEIDA· OAB SP 336517· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 3.745,95

Autor

VANILDA FURTADO CALDERAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES DE ALMEIDA· OAB SP 336517· CPF 103.***.***-20

Autor:

ROBERTO LUIZ· OAB SP 322233· CPF 144.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 48.198,36

Autor

ROSANA SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ· OAB SP 322233· CPF 144.***.***-78

Autor:

MARCELO PIRES DE ALMEIDA· OAB SP 336517· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUDASIO LIMACPF

Reu

ANTONIO EUDASIO LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ· OAB SP 322233· CPF 144.***.***-78

Autor:

MARCELO PIRES DE ALMEIDA· OAB SP 336517· CPF 103.***.***-20

Reu:

ROBERTO LUIZ· OAB SP 322233· CPF 144.***.***-78

Reu:

MARCELO PIRES DE ALMEIDA· OAB SP 336517· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUDASIO LIMACPF

Reu

ANTONIO EUDASIO LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ· OAB SP 322233· CPF 144.***.***-78

Autor:

MARCELO PIRES DE ALMEIDA· OAB SP 336517· CPF 103.***.***-20

Reu:

ROBERTO LUIZ· OAB SP 322233· CPF 144.***.***-78

Reu:

MARCELO PIRES DE ALMEIDA· OAB SP 336517· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO EUDASIO LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO PIRES DE ALMEIDA - SP336517, ROBERTO LUIZ - SP322233 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005046-71.2019.4.03.6183 Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambo... (27/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES DE ALMEIDA· OAB SP 336517· CPF 103.***.***-20

Autor:

ROBERTO LUIZ· OAB SP 322233· CPF 144.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório (15/05/2024)

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