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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDENILSON DE OLIVEIRACPF

MICHELE JAQUESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS EDUARDO PONTES· OAB PR 90191· CPF 098.***.***-83

Reu:

LUANA DO ROCIO MARTINS· OAB PR 83748· CPF 068.***.***-78

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (07/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DIEGO FERREIRA DA SILVA

LUIZ ROBERTO PEREIRA

RAFAELA LUCAS SANTOS (REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICSON SANTOS LUCAS)

Advogados

Autor:

RICARDO MILBRATH PADOIM· OAB PR 68794· CPF 043.***.***-24

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Reu:

RICARDO MILBRATH PADOIM· OAB PR 68794· CPF 043.***.***-24

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DIEGO FERREIRA DA SILVA

LUIZ ROBERTO PEREIRA

RAFAELA LUCAS SANTOS (REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICSON SANTOS LUCAS)

Advogados

Autor:

RICARDO MILBRATH PADOIM· OAB PR 68794· CPF 043.***.***-24

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Reu:

RICARDO MILBRATH PADOIM· OAB PR 68794· CPF 043.***.***-24

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

JESSICA ALBINO RIBEIRO· OAB SP 391300· CPF 418.***.***-05

Autor:

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB SP 113231· CPF 060.***.***-52

Autor:

ANTONIO RENATO TAVARES DE SOUZA· OAB SP 322965· CPF 547.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB SP 365072· CPF 405.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB SP 365072· CPF 405.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB SP 365072· CPF 405.***.***-39

Reu:

MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB SP 365072· CPF 405.***.***-39

Último movimento: Definitivo (20/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB SP 365072· CPF 405.***.***-39

Reu:

MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB SP 365072· CPF 405.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO - SP365072 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001806-86.2021.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Vistos, O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à ex... (25/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

NEWTON PRADO JUNIORCPF

LUIZ ROBERTO PEREIRACPF

NOVAPAR S.A.CNPJ

GERSON DE MELLO ALMADACPF

CARLOS EDUARDO STRAUCH ALBEROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VAGNER SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 122659· CPF 084.***.***-63

Autor:

GUSTAVO DUPIN MELO· OAB MG 132809· CPF 082.***.***-94

Autor:

VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA· OAB RJ 168314· CPF 116.***.***-09

Autor:

GUILHERME DIEGUES MONTEIRO· OAB RJ 155747· CPF 014.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MAGALHAES SELLMANN· OAB RJ 139325· CPF 099.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANA ABILIO DINIZ VILA NOVA· OAB DF 035470· CPF 974.***.***-34

Reu:

CAMILA FRANCIELE RIGHETTI· OAB SP 392231· CPF 383.***.***-33

Reu:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Reu:

RAFAEL SILVEIRA GARCIA· OAB SP 315997· CPF 369.***.***-60

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO PENAL Número: 50505687320164047000/PR (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A

Último movimento: Petição - Contrarrazões - Petição: 169670 Data: 25/11/2025, às 17:28:29 (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CARLOS EDUARDO STRAUCH ALBEROCPF

GERSON DE MELLO ALMADACPF

LUIZ ROBERTO PEREIRACPF

NEWTON PRADO JUNIORCPF

+ 3 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2024 (21/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

Reu

CARLOS EDUARDO STRAUCH ALBEROCPF

ENGEVIX ENGENHARIA SA

GERSON DE MELLO ALMADACPF

JACKSON EMPREENDIMENTOS S/A

LUIZ ROBERTO PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MAGALHAES SELLMANN· OAB RJ 139325· CPF 099.***.***-78

Autor:

ALANA ABILIO DINIZ VILA NOVA· OAB DF 035470· CPF 974.***.***-34

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Autor:

VAGNER SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 122659· CPF 084.***.***-63

Autor:

JULIA DE OLIVEIRA RUGGI· OAB PR 051680· CPF 053.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MAGALHAES SELLMANN· OAB RJ 139325· CPF 099.***.***-78

Reu:

ALANA ABILIO DINIZ VILA NOVA· OAB DF 035470· CPF 974.***.***-34

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

VAGNER SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 122659· CPF 084.***.***-63

Reu:

JULIA DE OLIVEIRA RUGGI· OAB PR 051680· CPF 053.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (19/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

LUIZ ROBERTO PEREIRA

MW PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB GO 47921· CPF 008.***.***-05

Autor:

FELIPE SILAS DE CARVALHO· OAB GO 40218· CPF 063.***.***-77

Autor:

SANDRA GARCIA DE OLIVEIRA· OAB GO 44462

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB GO 47921· CPF 008.***.***-05

Reu:

FELIPE SILAS DE CARVALHO· OAB GO 40218· CPF 063.***.***-77

Reu:

SANDRA GARCIA DE OLIVEIRA· OAB GO 44462

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Petição (26/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMITRANS TRANSPORTES LTDA

Reu

LUIZ ROBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO TADEU TELLES· OAB SP 162637· CPF 157.***.***-83

Autor:

MARIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 134914· CPF 084.***.***-55

Reu:

LUCIANO TADEU TELLES· OAB SP 162637· CPF 157.***.***-83

Reu:

MARIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 134914· CPF 084.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200301448700000177496803?instancia=3 (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 1.093,75

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ROBERTO LUIZ PEREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Roberto Luiz Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0004399-78.2012.8.05.0150 Class PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0004399-78.2012.... (21/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

08/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMA LESSA PEREIRACPF

LEOPOLDINA DO NASCIMENTO RAMOSCPF

MILENA LESSA PEREIRACPF

ROBERTO LUIZ PEREIRA

ROSILDA LUIZ RIBEIROCPF

+ 4 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 38749· CPF 506.***.***-53

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 89324· CPF 011.***.***-30

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Reu:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 38749· CPF 506.***.***-53

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 89324· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0109095-98.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEOPOLDINA DO NASCIMENTO RAMOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) EXEQUENTE: WALTER MORAES BAPTISTA (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) EXEQUENTE: YEDDA MARQUES SARAIVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SONIA MARIA BAPTISTA (Inventariante) EXEQUENTE: ROBERTO LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CARDOSO FARIA· OAB SP 140136· CPF 109.***.***-05

Autor:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 97321· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTO LUIZ PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO CARDOSO FARIA - SP140136 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 6, deste7/2021, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, bem como do trânsito em julgado, para se manifestarem no praz... (08/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CARDOSO FARIA· OAB SP 140136· CPF 109.***.***-05

Autor:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 97321· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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