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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEY FILLA GONCALVES DO VALECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

SIRLEY FILLA GONCALVES DO VALE· OAB PR 062826· CPF 021.***.***-88

Autor:

CARLO RENAN CALIXTO· OAB PR 094912· CPF 086.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 72.731,01

Autor

LUIZ ROBERTO VIEIRACPF

GISELE NAZARIO DE ALMEIDACPF

EDUARDO ROBERTO DE ALMEIDA VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Outros

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO· OAB SC 029961· CPF 910.***.***-49

CRISTIANE GEWEHR· OAB SC 019288· CPF 006.***.***-35

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO· OAB SC 029009· CPF 935.***.***-72

RAFAEL LUIZ SIEWERT· OAB SC 030361· CPF 042.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005878-52.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 52 (27/07/2023)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 72.731,01

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Reu

EDUARDO ROBERTO DE ALMEIDA VIEIRACPF

LUIZ ROBERTO VIEIRACPF

GISELE NAZARIO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0 (06/07/2022)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ISRAEL ALEXANDRE PATRICIO· OAB SC 054407· CPF 032.***.***-84

Reu:

MARCO AURELIO MARCUCCI· OAB SC 034639· CPF 100.***.***-21

Reu:

BRUNA VERONEZ DOS SANTOS· OAB SC 058753· CPF 106.***.***-13

Reu:

MARIA SORAYA MACEDO DE ARAUJO· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014737-71.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 20 (24/05/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020 (23/04/2024)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 224.471,67

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

KALINE RIBEIRO LEAL SOUZACPF

ALLANA MAYNE RIBEIRO LEAL RODRIGUESCPF

IACINA MOEMA VIEIRA RIBEIROCPF

ALINE SOLANGE VIEIRA RIBEIROCPF

LUIZ ROBERTO VIEIRA RIBEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DANIEL SENA GUEDES· CPF 016.***.***-71

Outros

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA· OAB BA 5047

Último movimento: Decorrido prazo de ALLANA MAYNE RIBEIRO LEAL RODRIGUES em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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