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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE TIANGUA/CE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

RICARDO LUIS NEVES SOLONCPF

MARIA JOSE ROCHACPF

Advogados

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Reu:

YURI MARTINS BATISTA DA SILVA· OAB CE 28309· CPF 022.***.***-70

Reu:

JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 17668· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIS NEVES SOLON em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 17668· CPF 629.***.***-15

Autor:

YURI MARTINS BATISTA DA SILVA· OAB CE 28309· CPF 022.***.***-70

Autor:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 17668· CPF 629.***.***-15

Reu:

YURI MARTINS BATISTA DA SILVA· OAB CE 28309· CPF 022.***.***-70

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002673-26.2019.8.06.0173. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: LUIZ RODRIGUES DA COSTA, RICARDO LUIS NEVES SOLON, MARIA JOSE ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉR... (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 17668· CPF 629.***.***-15

Autor:

YURI MARTINS BATISTA DA SILVA· OAB CE 28309· CPF 022.***.***-70

Autor:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 17668· CPF 629.***.***-15

Reu:

YURI MARTINS BATISTA DA SILVA· OAB CE 28309· CPF 022.***.***-70

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDACNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Autor:

STELA CARMELITA DE OLIVEIRA· OAB MG 180978

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDACNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

STELA CARMELITA DE OLIVEIRA· OAB MG 180978

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880

Último movimento: Juntada de documento (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDACNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDACNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

STELA CARMELITA DE OLIVEIRA· OAB MG 180978

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 15.756,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOAO FRANCISDO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

PAULO RENAN PACHE CORRÊA· OAB MS 13961· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 471,35

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Reu:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MS 11235· CPF 972.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 12.631,24

Autor

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302MS/), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0800189-20.2020.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Cetelem S.A. - Exectdo: Luiz Rodrigues da Costa - Intimação para tomar ciência da sentença. (13/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CPF

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - F. 353: O requerimento de inscrição do nome do devedor junto ao cadastro de inadimplentes (SERASA), é autorizado pelo Código de Processo Civil de 2015, consoante as prescrições estatuídas no arts. 528 e 782, §3º. Diante disso, defiro o pedido de f. 353 e, nos termos do Ofício Circular n. 163.630.073.0249/2016, datado de 04/10/2016, que informa o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça/MS e o SerasaExperian, bem como nos termos do Ofício Circul... (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 396,80

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 13.268,86

Autor

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre os embargos de declaração de fls. 336-341: manifeste-se o executado no prazo de 5 dias. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 21.252,00

Autor

ELIANE SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES DA COSTA· OAB AL 3475· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES DA COSTA· OAB AL 3475· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

EZILDA MARIA DA SILVA SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES DA COSTA· OAB AL 3475· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 37.944,00

Autor

ANA MARIA SANTOS ROZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES DA COSTA· OAB AL 3475· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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