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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 11.342,71

Autor

LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MATEUS DE MELO SENA· OAB RN 20367· CPF 124.***.***-33

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 610.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: COOPERATIVA ECM DOS MED,DOS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DA SAUDE,DOS MEMB E SERV DO PODER JUD,DO MP E DE ORG JUR DA REG METROP DE NATAL - UNICRED NATAL ADVOGADOS: MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO e ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA AGRAVADA: MARIA LUCICLEIA LINS BEZERRA ADVOGADO: DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO C... (02/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA LUCICLEIA LINS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA· OAB RN 8362· CPF 048.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 610.000,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

L. R. S. FILHO HOSPITALARCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA LUCICLEIA LINS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA· OAB RN 8362· CPF 048.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 38.910,31

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

L. R. S. FILHO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

AMANDA DE PAIVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

Reu:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 1.194.417,60

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

L. R. S. FILHO HOSPITALARCNPJ

LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Outros

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (14/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Varas Cíveis da Comarca de Formosa/GO (23/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CELIANE PEREIRA CHAVES BORGESCPF

EMERSON RODRIGUES BORGES

Reu

DANUZA DOS REIS GONCALVESCPF

VICTOR LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

DALILA DOS REIS GONCALVESCPF

RAFAEL PAIVA DOS REIS GONCALVESCPF

RODRIGO PAIVA DOS REIS GONCALVES E OUTROSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR RORIZ· OAB GO 38944

Reu:

DANIEL ABUD DO NASCIMENTO· OAB GO 31601

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON RODRIGUES BORGES

Reu

SERGIO DOS REIS GONCALVES

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR RORIZ· OAB GO 38944· CPF 028.***.***-90

Reu:

DANIEL ABUD DO NASCIMENTO· OAB GO 31601· CPF 957.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de LUZIÂNIA Luziânia - 2ª Vara Cível Av. Neilor Rolim, 0, Lts. 07A/7B Setor Mandu II, PARQUE JK, LUZIANIA/GO, CEP 72800000 ATO ORDINATÓRIO Processo n: 5382530-67.2020.8.09.0100 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Jus... (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 45.573,50

Autor

LUCIANA MARTINS FERREIRACPF

Reu

SERGIO DOS REIS GONCALVESCPF

IOLANDA DIRCE CARNEIRO DOS REIS GONCALVESCPF

DALTON DOS REIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DANILO LOPES MATOS· OAB GO 47187

Último movimento: Autos Conclusos (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 3.412,78

Autor

JUSSIVALDO DE MELO ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE ZORAIDA RORIZ CARNEIROCPF

DENISE DOS REIS GONCALVES

VICTOR LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

DANUZA DOS REIS GONCALVESCPF

DALILA DOS REIS GONCALVESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JÉSSICA MARIA FARIA DA SILVA· OAB GO 63268

Outros

LÍGIA CARNEIRO SILVA· OAB GO 36724· CPF 031.***.***-96

ADRIANA SCHIAVINI· OAB GO 38374· CPF 603.***.***-34

LUANA DOS SANTOS FREITAS MARTIN· OAB GO 39147· CPF 738.***.***-34

Último movimento: Autos Conclusos (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 38.398,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALLE NEVADO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

VICTOR LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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