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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 42.825,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032757-98.2014.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE FERREIRA DA SILVA, CLEONICE CORREIA DA SILVA, LUIZ ROGERI PAULO REQUERIDO: TRATERRA COM. E SERVICOS LTDA DECISÃO Arquivem-se os autos, pois conforme decisão proferida em iD13562172, está em c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (12/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 42.825,00

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

CLEONICE CORREIA DA SILVACPF

LUIZ ROGERI PAULOCPF

Reu

TRATERRA COM. E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE· CPF 931.***.***-68

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Autor:

RICARDO GONCALVES SANTOS· OAB AP 421· CPF 055.***.***-60

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 41.072,21

Autor

LUIZ ROGERI PAULOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

LUIZ ROGERI PAULOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455

Reu:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455

Outros

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO· OAB AP 3307· CPF 784.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (22/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARMINDO DOCITEU DENARDINCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RAMAL DAS MULHERES

JAIRO ROBERTO ANDRADECPF

SERGIO ALVES PEREIRACPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PORTO DO CEU

LOSIVALDO DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Reu:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Reu:

ROBSON ANTONIO DE PADUA· OAB AP 2027

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARMINDO DOCITEU DENARDIN REU: LOSIVALDO DA SILVA BRITO, SERGIO ALVES PEREIRA, JAIRO ROBERTO ANDRADE, ASSOCIAÇÃ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006622-49.2014.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Inc... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARMINDO DOCITEU DENARDINCPF

Reu

LOSIVALDO DA SILVA BRITOCPF

JAIRO ROBERTO ANDRADECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RAMAL DAS MULHERES

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PORTO DO CEU

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

ROBSON ANTONIO DE PADUA· OAB AP 2027· CPF 886.***.***-04

Reu:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMINDO DOCITEU DENARDINCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RAMAL DAS MULHERES

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PORTO DO CEU

JAIRO ROBERTO ANDRADECPF

LOSIVALDO DA SILVA BRITOCPF

SERGIO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ROBSON ANTONIO DE PADUA· OAB AP 2027· CPF 886.***.***-04

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ROBSON ANTONIO DE PADUA· OAB AP 2027· CPF 886.***.***-04

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006622-49.2014.8.03.0001. AUTOR: ARMINDO DOCITEU DENARDIN REU: LOSIVALDO DA SILVA BRITO, SERGIO ALVES PEREIRA, JAIRO ROBERTO ANDRADE, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RAMAL DAS MULHERES, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PORTO DO CÉU REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Ante a notícia do falecimento da parte autora (ID 18631229), Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazen... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 194.166,61

Autor

CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

LUIZ ROGERI PAULOCPF

ROGERIO ASSUNCAO PAULOCPF

JOABE COSTA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014

Outros

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que a Carta Precatória - ID 23713312, distribuída sob o nº 0041724-96.2025.8.16.0030, não foi cumprida, em razão falta do pagamento das custas iniciais no juízo deprecado. Int... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 194.166,61

Autor

CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

JOABE COSTA DE FARIASCPF

LUIZ ROGERI PAULOCPF

ROGERIO ASSUNCAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

OZANA FERREIRA SILVACPF

Reu

CACILDA FERREIRA SILVA

Advogados

Autor:

DARCI HEERDT· OAB PR 24908· CPF 277.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (02/08/2023)

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