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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 49.224,79

Autor

PAULO ALEXANDRE GUEDESCPF

CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA GUEDESCPF

Reu

IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHAO DE SUMARECNPJ

IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS CONTE· OAB SP 248387· CPF 857.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

PAMELA LOPES· OAB SP 484140· CPF 432.***.***-90

Reu:

SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES· OAB SP 247146· CPF 077.***.***-21

Reu:

VLADIMIR FERNANDES· OAB SP 247905· CPF 181.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 81.079,37

Autor

SILVANI AMORIM DUCACPF

NOEMIA GUEDES DA SILVA DUCACPF

Reu

IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHAO DE SUMARECNPJ

IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS CONTE· OAB SP 248387· CPF 857.***.***-04

Reu:

KEILA OLIVEIRA BERNARDES· OAB SP 370228· CPF 071.***.***-23

Reu:

SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES· OAB SP 247146· CPF 077.***.***-21

Reu:

VLADIMIR FERNANDES· OAB SP 247905· CPF 181.***.***-56

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 1.642.078,39

Autor

WALDYR BARBOSA GAMACPF

WALDYR BARBOSA

WALDIR MIGUEL AUGUSTOCPF

WALFRY DOS SANTOSCPF

WALDYR DIAS VARELLACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Outros

MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA· OAB RJ 233693· CPF 172.***.***-21

FERNANDO MARCELO MENDES· OAB SP 139469

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (01/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.642.078,39

Autor

WALDYR DIAS VARELLACPF

WALFRY DOS SANTOSCPF

WALDIR MIGUEL AUGUSTOCPF

WALDYR BARBOSACPF

WALDYR BARBOSA

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de WALDYR BARBOSA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.642.078,39

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.642.078,39

Autor

WALDYR BARBOSACPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

WALDYR DIAS VARELLACPF

WALDIR MIGUEL AUGUSTOCPF

WALFRY DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOERecurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

2. ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 7105

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 13865· CPF 064.***.***-96

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 7252

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FERNANDO MARCELO MENDES· OAB SP 139469

Reu:

MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA· OAB RJ 233693· CPF 172.***.***-21

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WALDYR BARBOSA, WALDYR DIAS VARELLA, WALDIR MIGUEL AUGUSTO, WALFRY DOS SANTOS, WALDYR BARBOSA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL7105 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GABRIELA MAGALHAES - AL7252 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal AL C... (10/06/2026)

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