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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 199.806,12

Autor

LUIZ RUFINO DOS SANTOSCPF

MANOEL FERREIRA PANTOJACPF

PAULO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO FERREIRA DA COSTACPF

LEONARDO SILVA MONTEIROCPF

+ 4 outros

Outros

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 25431· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (06/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 199.806,12

Autor

LEONARDO SILVA MONTEIROCPF

LUCIO JOAO DA SILVA MARQUESCPF

LUIZ RUFINO DOS SANTOSCPF

MANOEL FERREIRA PANTOJACPF

NELSON NAZARE DE SACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 25431· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

08/01/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo 0873667-52.2024.8.14.0301 (12/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

MARIA DA SOLEDADE TEIXEIRA DELGADO SILVESTRECPF

DALILA DA SOLEDADE DELGADO SILVESTRECPF

RAIMUNDO ELISIO GONCALVESCPF

FRANCISCO BEZERRA SILVESTRECPF

RAIMUNDO DAMASCENO CHERMONTCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 25431· CPF 012.***.***-51

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-FamíliaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ RUFINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Autor:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Autor:

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (22/02/2026)

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