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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

LUIZ FLORESCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDECYR MUNALDI FLORESCPF

ELIZABETH MUNALDI LUBECPF

LUCIENE MUNALDI FLORESCPF

ZENY FLORES PORTOCPF

DELCYR MUNALDI FLORESCPF

+ 1 outros

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Falsificação de documento públicoRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALMOR SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADAMIR ANDRE SILVA· OAB RS 30989· CPF 437.***.***-72

Autor:

ADAMIR ANDRE SILVA· OAB RS 030989· CPF 437.***.***-72

Autor:

LUIZ RICARDO FLÔRES· OAB SC 023544· CPF 042.***.***-59

Reu:

ADAMIR ANDRE SILVA· OAB RS 30989· CPF 437.***.***-72

Reu:

ADAMIR ANDRE SILVA· OAB RS 030989· CPF 437.***.***-72

Reu:

LUIZ RICARDO FLÔRES· OAB SC 023544· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FABIO AUGUSTO SILVA AMARAL

Advogados

Autor:

OLEGÁRIO JOÃO DA SILVA· OAB SC 27458· CPF 501.***.***-34

Autor:

LUIZ RICARDO FLORES· OAB SC 23544· CPF 042.***.***-59

Autor:

GLEYSON BELMONT DUARTE DA COSTA· OAB RO 5775· CPF 629.***.***-82

Autor:

MAQUIELE GODINHO· OAB SC 25320· CPF 050.***.***-07

Reu:

OLEGÁRIO JOÃO DA SILVA· OAB SC 27458· CPF 501.***.***-34

Reu:

LUIZ RICARDO FLORES· OAB SC 23544· CPF 042.***.***-59

Reu:

GLEYSON BELMONT DUARTE DA COSTA· OAB RO 5775· CPF 629.***.***-82

Reu:

MAQUIELE GODINHO· OAB SC 25320· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006650-61.2014.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Av. Manoel Ribas, 500 - Próximo ao Parque de Exposições Lacerda Werneck - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7408 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006650-61.2014.8.16.0031 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Es... (03/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FABIO AUGUSTO SILVA AMARAL

Advogados

Autor:

OLEGÁRIO JOÃO DA SILVA· OAB SC 27458· CPF 501.***.***-34

Autor:

LUIZ RICARDO FLORES· OAB SC 23544· CPF 042.***.***-59

Autor:

GLEYSON BELMONT DUARTE DA COSTA· OAB RO 5775· CPF 629.***.***-82

Autor:

MAQUIELE GODINHO· OAB SC 25320· CPF 050.***.***-07

Reu:

OLEGÁRIO JOÃO DA SILVA· OAB SC 27458· CPF 501.***.***-34

Reu:

LUIZ RICARDO FLORES· OAB SC 23544· CPF 042.***.***-59

Reu:

GLEYSON BELMONT DUARTE DA COSTA· OAB RO 5775· CPF 629.***.***-82

Reu:

MAQUIELE GODINHO· OAB SC 25320· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

OLGA REGINA PADILHA RIOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO FLORES· OAB SC 023544· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 272.000,00

Autor

TERESA PIMENTEL MONTEIROCPF

ISABEL DE FATIMA PIMENTEL MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO FLORES· OAB SC 023544· CPF 042.***.***-59

Autor:

ANADIR GIANESINI· CPF 665.***.***-04

Autor:

SARAH LOUISE ROMERO AMORIM DE SOUZA· OAB SC 066356· CPF 090.***.***-00

Autor:

DANIEL KLEIN· CPF 818.***.***-04

Outros

ALBERTO MOUSSALLEM FILHO· OAB SC 031626· CPF 295.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 257 (07/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 230.000,00

Autor

OSNEI MARTINS PINTOCPF

MICHELLE MAI SETUBALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO FLORES· OAB SC 023544· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

MARILEIA MARIA FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE BIGUACU/SCCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO FLORES· OAB SC 023544· CPF 042.***.***-59

Autor:

RODRIGO TATSCH· OAB SC 063457· CPF 822.***.***-49

Autor:

SAVIO DA ASSUNÇÃO MILANEZ· OAB SC 023880· CPF 034.***.***-02

Reu:

YANKA MACHADO SCHUSLER· OAB SC 060053· CPF 050.***.***-84

Reu:

MARCOS VINICIOS GONÇALVES· OAB SC 050239· CPF 079.***.***-51

Reu:

LUISA VIOLATTO SAMPAIO· OAB SC 046792· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GLEIDSON MAFINSK ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LUIZ RICARDO FLORES· OAB SC 023544· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12379810, Subguia 6552723 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.669,59 (07/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDSON MAFINSK ZEFERINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDSON MAFINSK ZEFERINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0 (07/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JEFERSON DA SILVA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LUIZ RICARDO FLORES· OAB SC 023544· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0 (24/07/2023)

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