LUIZ SALES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ SALESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ SALESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SALES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ SALES ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA - RN13997 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 SENTENÇA TIPO B I - Relatório RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006263-40.2024.4.05.8404 Trata-se de demanda proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I... (04/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 62.676,05

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 9.374,13

Autor

FABRíCIO LUIZ SALESCPF

Reu

MITUE NISHIAMACPF

IMOBILIARIA PACTO IMOVEIS E ADMINISTRACAO DE BENS SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Reu:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MITUE NISHIAMACPF

PACTO IMóVEIS

Reu

FABRíCIO LUIZ SALESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Autor:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Reu:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Em relação à divergência quanto ao valor do débito, tenho que assiste razão à parte exequente. De fato, os dois depósitos realizados pela parte executada nos valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 4.374,13 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e treze centavos) nos dias 23/04/2019 e 29/04/2019 já haviam sido deduzidos nos cálculos anteriores apresentados, vide planilha de f. 574, não se podendo deduzi-los novamente, com... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MITUE NISHIAMACPF

PACTO IMóVEIS

Reu

FABRíCIO LUIZ SALESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Autor:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Reu:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Em relação à divergência quanto ao valor do débito, tenho que assiste razão à parte exequente. De fato, os dois depósitos realizados pela parte executada nos valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 4.374,13 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e treze centavos) nos dias 23/04/2019 e 29/04/2019 já haviam sido deduzidos nos cálculos anteriores apresentados, vide planilha de f. 574, não se podendo deduzi-los novamente, com... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 7.113,13

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

FABRíCIO LUIZ SALESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUZIA ANTUNESCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS ALVORADA LTDACNPJ

ANTONIO BISPO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JOSE SCARANSI NETTO· OAB SP 109385· CPF 405.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA CRISTINA DAVID VERONEZE· OAB MS 26147· CPF 041.***.***-07

Outros

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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