Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCELO MUNIZ CAVALCANTICPF

DJALMA LUIZ SANTANA NETOCPF

RENATO ROGERIO ROCHACPF

ROGERIO JOSE DE OLIVEIRACPF

AGNALDO MARQUES DO AMARAL - RE 913.497-2CPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCELO MUNIZ CAVALCANTICPF

DJALMA LUIZ SANTANA NETOCPF

RENATO ROGERIO ROCHACPF

ROGERIO JOSE DE OLIVEIRACPF

AGNALDO MARQUES DO AMARAL - RE 913.497-2CPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Reu:

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA· OAB SP 291619· CPF 346.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MUNIZ CAVALCANTICPF

EMERSON DOMINGOS MARTINSCPF

NATHAN FERRARI AMORIMCPF

ADRIANO MENDES DA SILVACPF

PAULO VIEIRA DE SOUZACPF

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA· OAB SP 196179· CPF 215.***.***-86

Reu:

LAURA BARACAT BEDICKS· CPF 361.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARCELO MUNIZ CAVALCANTI

ANDERSON ANTONIO PALAZZO

EDUARDO JOSE DA SILVA

LEANDRO XAVIER DE BARROS

MARCELO GARCIA MAIA

+ 25 outros

Advogados

Autor:

THAMY KAWAI MARCOS· CPF 368.***.***-70

Autor:

LAURA BARACAT BEDICKS· CPF 361.***.***-58

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCELO MUNIZ CAVALCANTI

ANDERSON ANTONIO PALAZZO

EDUARDO JOSE DA SILVA

LEANDRO XAVIER DE BARROS

MARCELO GARCIA MAIA

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Reu:

THAMY KAWAI MARCOS· CPF 368.***.***-70

Reu:

LAURA BARACAT BEDICKS· CPF 361.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 46.788,00

Autor

LUIZ DE SANTANA NETOCPF

Reu

LATAMCNPJ

Outros

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Vistos etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pela(s) parte(s) autora(s) e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, o que faço com respaldo no art. 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil Brasileiro c/c art. 51 da Lei 9099/95. Em caso de pedido de desentranhamento, defiro desde já. Revogo a decisão de tutela antecipada, se houver. Defiro o req... (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 32.450,33

Autor

LUIZ DE SANTANA NETOCPF

Reu

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO CARVALHO VIEIRA BARRETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA JUNIORCPF

LUIZ DE SANTANA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Autor:

PEDRO MENESES FEITOSA NETO· OAB SE 11471· CPF 066.***.***-81

Autor:

VICENTE MACIEL DE LIMA RODRIGUES· OAB SE 732· CPF 019.***.***-76

Reu:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

ILKA LEMOS SOUZA· OAB SE 2082· CPF 267.***.***-00

Reu:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 13989· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 37.577,63

Autor

LUIZ DE SANTANA NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

LUIZ DE SANTANA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Petição (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ DE SANTANA NETOCPF

CARLOS WAGNER BRAVO DE OLIVEIRA NETOCPF

JOAO BEZERRA FRANCA NETO

Reu

LATAMCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BEZERRA FRANCA NETO

Reu

LATAM AIRLINES BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal