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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 17.851,14

Autor

LUIZ SANTIAGOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 17.851,14

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIZ SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2020)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 125.472,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 125.472,28

Autor

LUIZ SANTIAGO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Autor:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4359· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SANTIAGO JUNIOR

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4359· CPF 043.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Reu:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4359· CPF 043.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SANTIAGO JUNIOR

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4359· CPF 043.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Reu:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4359· CPF 043.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 125.472,28

Autor

LUIZ SANTIAGO JUNIORCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

GOVERNO DO ESTADO DO CEARA

Outros

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUIZ SANTIAGO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4359· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2024. Documento: 124852644 (19/11/2024)

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