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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

STEFANNY SOUZA DE JESUSCPF

CARLOS VINICIUS SOUZA DE JESUSCPF

ALESSANDRA NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

FLAMARION SOUZA DE MENEZESCPF

KARINA DE SOUZA CARDOSOCPF

FLAMARION SOUZA DE MENEZES

KARINE DE SOUZA CARDOSO

Advogados

Reu:

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB BA 33209· CPF 897.***.***-59

Reu:

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA· OAB BA 498· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO RODRIGUES SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA· OAB BA 498· CPF 628.***.***-72

Reu:

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB BA 33209· CPF 897.***.***-59

Reu:

ANDERSON DE JESUS SANTOS· OAB BA 64089· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Leandro Rodrigues Santos em 12/05/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 2.805,94

Autor

MIZU S/ACNPJ

Reu

MATERIAL DE CONSTRUCAO ASSIS FIGUEIREDO LTDA - ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 36794· CPF 590.***.***-15

Reu:

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA· OAB BA 498· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Mizu S/a Advogado: Adilson De Castro Junior (OAB:BA36794) Executado: Material De Construcao Assis Figueiredo Ltda - Me - Me Terceiro Interessado: Edivaldo Oliveira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO COMARC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0500384-23.2015.8.05.0079 Execuç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 153.359,04

Autor

HSBC BANK BRASIL SA

Reu

FERNANDA BATISTA NOBRECPF

Advogados

Autor:

DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA· OAB BA 16263· CPF 906.***.***-72

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA· OAB BA 498· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Hsbc Bank Brasil Sa Advogado: Deise Luciane Almeida Tripodi Pereira Nogueira (OAB:BA16263) Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Executado: Fernanda Batista Nobre Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO COMARC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0003304-95.2013.8.05.0079 Execuç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 34.636,37

Autor

IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.CNPJ

Reu

J DENISON DOS REIS DE JESUSCNPJ

JOSE DENISON DOS REIS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA· OAB BA 498· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 3.434,00

Autor

VANDERLUCIA CUNHA FARIASCPF

WANDEL KELTRO FARIASCPF

Reu

MARIA DA GLORIA SANTANA GUIMARAES

MAGALINON SANTANA GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA· OAB BA 498· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Luiz Sebastião Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEIT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0500071-57.2018.8.05.0079 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Eunapolis Menor: Wandel Keltro Farias Menor: Vanderlucia Cunha Farias Representante: Magalinon Santana Guimaraes Advogado... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 3.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 3.200,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ SEBASTIAO DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2024 (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIENE DE JESUS GOMESCPF

Reu

ADELSON PINTO SOUZACPF

ADELSON PINTO SOUZA

Advogados

Reu:

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA· OAB BA 498· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO PEREIRA MARTINS em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIONILIO ALVES FLORESCPF

Reu

MARGARETE SILVA LEAL

MARA LUBIA SANTOS

MARGARETH SANTOS SILVACPF

JOANINHO SANTOS SILVACPF

GERLINDO SANTOS SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA· OAB BA 498· CPF 628.***.***-72

Autor:

ALVARO PEREIRA MARTINS

Reu:

OSVALDO CORREA DE MELLO· OAB BA 8724· CPF 097.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO GOMES DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOED SOARES ANDRADE· OAB BA 22783· CPF 979.***.***-04

Reu:

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA· OAB BA 498· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Expedição de mandado. (30/04/2026)

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